DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 83/2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências, na qual se estabelece obrigatoriedade acerca da divulgação anual, pelos tribunais, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada uma das categorias definidas; CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 736/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus, determinando divulgação, no Diário Oficial da União e nos respectivos portais eletrônicos, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada um dos grupos definidos, cuja publicação deve ser feita pelos tribunais, abrangendo suas seccionais; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0000087-50.2024.4.03.8000, resolve: Art. 1.º Divulgar, conforme Anexo, a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região, abrangendo os veículos do Tribunal Regional Federal, da Seção Judiciária de São Paulo e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS ANEXO Lista de Veículos Oficiais 2024 conforme art. 5.º da Resolução CNJ n.º 83/2009 e art. 27 da Resolução CJF n.º 736/2021 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO . ITEM GRUPO TIPO F I N A L I DA D E DESCRIÇÃO DOS MODELOS DOS V E Í C U LO S ANO QTDE. TOTAL POR GRUPO . I A Veículo de Representação Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes e dos corregedores dos TRFs Toyota/Corolla XEI 2022 1 1 . II B Veículo de transporte institucional Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de 2º grau, diretores de foro, diretores de subseções judiciárias e magistrado no exercício do cargo de Secretário-Geral do CJF Fo r d / Fo c u s 2011 4 62 . GM/ Cruze LT 2014 3 . GM/Vectra SD 2010 2 . Kia/Cerato EX 2019 22 . Nissan/Sentra SV 2019 25 . Toyota/Corolla XEI 2022 1 . Toyota/Corolla XEI 2023 5 . III C Veículo de serviço comum Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º grau e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração Fo r d / F i e s t a 2011 2 2 . IV D Veículo de transporte Transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração, incluído o funcionamento dos juizados especiais federais itinerantes GM/S10 Tornado 2008 1 3 . coletivo e de apoio às MB/Sprinter Van 16L 2020 1 . atividades judiciais Peugeot/Expert Minibus 2023 1 . V E Veículo utilitário misto ou de Transporte de servidores e/ou cargas leves no desempenho de atividades externas de interesse da administração Citroën/Jumpy Cargo 2022 1 11 . transporte de carga leve Fiat/Doblo 2015 3 . GM/S10 Advantage 2010 2 . Hyundai/HR 2.5 2011 3 . Peugeot/Partner 2019 2 . VII G Veículo de serviço de apoio Atendimento, em caráter de socorro médico ou de apoio às atividades de segurança, a magistrados e servidores GM/Vectra SD 2010 1 3 . especial Jeep/Compass Longitude 2020 2 . VIII H Veículo blindado Transporte de magistrado em situação de risco Audi A4 (Lei Fed. 11343/06) 2004 1 4 . Ford/Fusion (Lei Fed. 11343/06) 2014 1 . Toyota/Corolla XEI 2022 1 . VW/Passat (Lei Fed. 11343/06) 2012 1 . sem classificação - - - 0 . TOTAL DE VEÍCULOS OFICIAIS - TRF3 86 (*) O veículo Audi A4 não está em uso por ser considerado antieconômico. Foi determinado o seu recolhimento e depósito no Complexo Presidente Wilson (depósito judicial da Justiça Federal da 3ª Região). JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO . ITEM GRUPO TIPO F I N A L I DA D E DESCRIÇÃO DOS MODELOS DOS V E Í C U LO S ANO QTDE. TOTAL POR GRUPO . I A Veículo de Representação Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes e dos corregedores dos TRFs - - - 0 . II B Veículo de transporte institucional Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de 2º grau, diretores de foro, diretores de subseções judiciárias e magistrado no exercício do cargo de Secretário-Geral do CJF GM CRUZE LT NB 2013/14 1 3 . PEUGEOT 307 SD P R ES E N 2009 1 . TOYOTA COROLLA XEI 2.0 2022/23 1 . III C Veículo de serviço comum Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º grau e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração FIAT PALIO WEEKEND ELX 2005 9 57 . FIAT PALIO WEEKEND ELX 2006 12 . FIAT PALIO W ATTRATIVE 1.4 2011 8 . FIAT PALIO W ATTRATIVE 1.4 2012/13 2 . PEUGEOT 206 SW 2007 13 . VW PARATI 1.6 2008/09 9 . VW PARATI 1.6 CITY 2004/05 4