DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100097 97 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 99, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23063.006946/2023-45, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO CARRETTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula nº 2325009, pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Presidente Kennedy. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA N° 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA KARLA MAGALHÃES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de evento do Projeto "escuto.te": vozes das infâncias entre a filosofia e a política, na Universidade dos Açores, Ponta Delgada, Portugal, no período de 13 a 20 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias). Processo nº 23781.000818/2023-82 ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria nº 2.441 de 27 de dezembro de 2023 que nomeou CESAR MACEDO LIMA FILHO, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 20. Onde se lê: código de vaga nº 226542. Leia-se: código de vaga nº 967419. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria nº 2.442 de 27 de dezembro de 2023 que nomeou STEPHANIE DE SOUSA ALBUQUERQUE, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 20. Onde se lê: código de vaga nº 967419. Leia-se: código de vaga nº 226542. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado: 1. LUANA MONTEIRO CESAR, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Camila Barros por motivo de Licença Sem Vencimentos. 2. GUSTAVO PEREIRA, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina Filosofia, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Mariana Monteiro Conde por motivo de Vacância. 3. CARLOS ALBERTO CEREJA DE BARROS, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Ana Carolina Oliveira de Queiroz Carnaval por motivo de Licença Para Acompanhar Cônjuge. 4. MANUEL OLIVEIRA LEMOS ALEXANDRE, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Claudia Correia do Rego Monteiro por motivo de Aposentadoria. 5. EDILEIA LOPES SILVA, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento Especial, Edital nº 43/2022, com Especialização, na vaga de Patrícia Cardoso Macedo do Amaral Araujo por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge. 6. JULIANA GIL BAHIA KNOPP, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de agosto de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº 21/2022, com Mestrado, na vaga de Leandro de Souza Silva por motivo de Afastamento para Estudos. 7. VAGNER LUIZ BATISTA, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 01 de agosto de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Clarissa Mattana de Oliveira por motivo de Licença Sem Vencimentos. 8. HERGUS TORRES DOS SANTOS, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Danielle Azevedo Pereira de Almeida por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge. 9. MARIA CRISTINA SILVA RAMOS, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de Mariana Cardoso Meireles da Costa por motivo de Licença Sem Vencimentos. 10. ANA PRISCILA REZENDE DE CARVALHO, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Clarissa Tagliari Santos por motivo de Afastamento para Servir a Outro Órgão. 11. CARLOS HENRIQUE OLIVA MEDINA ALVES, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Ana Maria dos Santos Pereira por motivo de Nomeação a Diretora Geral. 12. ROSANA NUNES RIBEIRO MAIA, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Eliza Lobato Melo Torres por motivo de Nomeação a Diretora Geral. 13. DANIELA DOS SANTOS MONTEIRO, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de Flavia Camara Neto Athayde Gonçalves por motivo de Afastamento para Estudos. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, DISPENSAR, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: *.159.221-, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de fevereiro de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, DISPENSAR, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Portaria Nº 45, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, seção 2, página 15. Onde se lê: ...no período de 11 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2024. Leia-se: ...no período de 11 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19, Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, considerando Ofício nº 17/2024 - SEC-GAB- LRJ/DIGERAL-LRJ/IFAP, resolve: Art. 1° Designar Jose Raimundo da Costa Gomes, matrícula Siape nº 2338904, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração deste Instituto, para responder pelo Departamento de Ensino - DEN do campus Laranjal do Jari, CD-04, no interstício de 5 a 19/02/2024, em virtude de férias do titular. CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA N° 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve: DESIGNAR, a contar de 29/01/2024, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo Técnico em Laboratórios, na Função Gratificada da Coordenação de Laboratórios deste IFAM campus Lábrea - Código FG-02. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO PORTARIAS IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve: Nº 21 DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matrícula SIAPE Nº 2309614 - ocupante do cargo Professor EBTT/Biologia, da Função gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Recursos Pesqueiros, na forma Subsequente do IFAM - campus Lábrea - Código FCC. Nº 22 DESIGNAR, a contar de 01/02/2024, o servidor ANTONIO PAULINO SANTOS, SIAPE nº 2909652- ocupante do cargo Professor EBTT/INFORMÁTICA, na Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Recursos Pesqueiros, na forma Subsequente do IFAM - campus Lábrea - Código FCC. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO