DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24 - DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor FRANCISCO MARCELO RODRIG U ES RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 1799526, ocupante do cargo PEDAGOGO, como Coordenador Geral de Cursos, do IFAM campus Lábrea - Passando a ter Código FG2. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO PORTARIA Nº 94/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.013926/2023- 56, de 05/09/2023 e o Despacho nº 4377/2024 - CCP/REITORIA, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 071/GR/IFAM, de 18/01/2024, conforme abaixo: I. Onde se lê: "CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. nº 93 da Lei nº 8.112/90, e, ainda o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e demais informações que constam no Processo nº 23243.014929/2021-00, de 12/05/2020." II. Leia-se: "CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. nº 93 da Lei nº 8.112/90, e, ainda o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e demais informações que constam no Processo nº 23443.013926/2023-56, de 05/09/2023." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 95/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 178/2024 - GDG/CMZL, de 23/01/2024, contido no Documento nº 23443.001001/2024-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/01/2024, o servidor Matheus Miranda Caniato - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1794845, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD- 04. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 085/GR/IFAM, de 19/01/2024. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 96/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento - DAO, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 19/2024-DAO/REITORIA, de 24/01/2024, contido no Documento nº 23443.001078/2024-13, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho - ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e Orçamento - DAO, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 97/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000020/2024-91, de 04/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 86/2024- CGLN/REITORIA, de 22/01/2024, e o Despacho nº 3128/2024 - PROGESP, de 22/01/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 22/01/2024, o servidor Marllos Henrique Vieira Nunes, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1288538, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 299349. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 98/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00044/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 16/01/2024; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000011/2024-91, de 18/01/2024, e o Despacho nº 3438/2024-PROGESP, de 23/01/2024, resolve: Art. 1º REMOVER PROVISORIAMENTE, em decorrência de decisão judicial, o servidor IDALÉCIO PACÍFICO DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2397338, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste para o IFRN/Campus Mossoró, com base na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º A manutenção da remoção do autor ora concedida está condicionada à permanência das causas motivadoras descritas na fundamentação este ato, aferida mediante acompanhamento periódico da Junta Médica Oficial responsável. Art. 3º Cessadas as causas motivadoras da remoção, por intermédio de apuração da Junta Médica Oficial responsável, o servidor deverá retornar ao órgão de lotação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 104/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.019570/2023-64, de 20/12/2023; CONSIDERANDO o Ofício nº 06/2024 - PROEN/REITORIA e o Despacho nº 3404/2024-PROGESP/REITORIA, de 23/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora Karina Batista de Sales, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1795621, do Cargo de Direção de Diretora de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN - DAES/PROEN, substituta, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 106/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de 22/01/2024, contido no Documento nº 23443.000022/2024-41, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.287/GR/IFAM, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 6, de 09/01/2024, Seção 2, página 13, que retificou a Portaria nº 2.269/GR/IFAM, de 27/12/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, página 20. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 107/GR/IFAM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Luiz Henrique Claro Júnior - Coordenador Geral de Pós-Graduação-PPGI, conforme Processo nº 23443.000780/2024-60, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Roberto Matos da Silva - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267861, para substituir o titular da Coordenação Geral de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no período de 03/01/2024 a 02/02/2024, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 108/GR/IFAM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Dirceu da Silva Dácio - Diretor-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, e do servidor Thiago Dandolini Kerne, Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, conforme Ofício nº 197/2024 - GAB/CEIRU, de 24/01/2024, contido no Documento nº 23443.001123/2024-30, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Dhiekson Xavier Souza - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 25/01/2024 a 31/01/2024, código CD-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 115/GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 227/2024 - GDG/CMZL, de 26/01/2024, contido no Documento nº 23443.001218/2024-53, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, a servidora Janaína de Aguiar, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3065066, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 116/GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 227/2024 - GDG/CMZL, de 26/01/2024, contido no Documento nº 23443.001218/2024-53, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/02/2024, a servidora Isadora Karolina Freitas de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1275881, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 119/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Eliane Cardoso da Silva - Diretora de Logística - DILOG, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 21/2024 - DILOG, de 25/01/2024, contido no Documento nº 23443.001176/2024-51, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Ricardo Ferreira Nobre Filho - ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3162452, para responder cumulativamente pela Diretoria de Logística - DILOG, no período de 06/02/2024 a 15/02/2024, código CD-03. LEANDRO AMORIM DAMASCENO PORTARIA Nº 120/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - Coordenador Geral de Cadastro, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 22/2024 - CCP/REITORIA, de 25/01/2024, contido no Documento nº 23443.001177/2024-03, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para responder pela Coordenação Geral de Cadastro, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024, código FG-01. LEANDRO AMORIM DAMASCENO PORTARIA Nº 121/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Marlise Pinto Azevedo - Coordenadora de Administração de Pessoas, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 23/2024 - CAP/REITORIA, de 26/01/2024, contido no Documento nº 23443.001221/2024-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva - ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação de Administração de Pessoas - CAP, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, código FG- 01. LEANDRO AMORIM DAMASCENO