DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100099 99 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 122/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Raimundo Nonato Zurra Júnior - Coordenador Geral de Contabilidade e Custos, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 20/2024 - CCC/REITORIA, de 24/01/2024, contido no Documento nº 23443.001097/2024-40, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Francinaldo Pacaio Gama - ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2350344, para responder pela Coordenação Geral de Contabilidade e Custos, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, código FG-01. LEANDRO AMORIM DAMASCENO PORTARIA Nº 123/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001148/2024-33, de 25/012024, e o Despacho nº 4368/2024 - PROEN/REITORIA, de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, o servidor Márcio Andrei Sousa Amazonas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1375145, da Função Gratificada de Coordenador da Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, código FG-02. LEANDRO AMORIM DAMASCENO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 22-GDG/CMZL/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ISADORA KAROLINA FREITAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º1275881, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa-COPES do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 355-GDG/CMZL/IFAM, de 02 de outubro de 2023. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 23-GDG/CMZL/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE CARVALHO PAIVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Matrícula SIAPE nº. 2221944, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa-COPES do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 355-GDG/CMZL/IFAM, de 02 de outubro de 2023. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA PORTARIA IFBA N° 404, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do processo nº 23279.015142/2023-10, resolve autorizar a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto: Art. 1° Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, do servidor EDUARDO SOUZA SEIXAS, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula sob o nº. SIAPE: 3179264, do Campus Salvador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), Campus Governador Mangabeira. Ônus: ORGÃO CEDENTE, com período do afastamento iniciado em 01/02/2024 e duração de um ano. Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 203, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000408/2024-31, resolve: Art. 1º NOMEAR a partir de 29/01/2024, a servidora JOSEANE EVALDT CORRÊA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape *320, para exercer o cargo comissionado de Substituta da Pró- Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS ARAQUARI PORTARIA GAB/ARAQ N° 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) OTAVIO PATRÍCIO NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 323, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) GUILHERME MIGLIORINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape nº 821, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) TIAGO JONES BACK, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula Siape nº 344, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO RICARDO TECHIO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 733, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) MAURICIO LEHMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 184, da Função Gratificada de Coordenador de Cooperativismo, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) KARINE NICKEL BORTOLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 187, do Cargo Comissionado de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº *746, para o Cargo Comissionado de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ