DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) FELIPE PEREIRA CANEVER, ocupante do cargo de Contador, Matrícula Siape nº 389, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) DENISE MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 524, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) VANESSA NEVES HÖPNER, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 054, para a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MARLISE POMPEO CLAUS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 361, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral do Ensino Superior, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) JULIANO SANTOS GUERETZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 731, para o Cargo Comissionado de Coordenador Geral do Ensino Superior, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JULIO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 606, do Cargo Comissionado de Coordenador Geral do Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) RENILSE PAULA BATISTA, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 756, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral do Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MOACIR SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº 835, do Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) TIAGO JONES BACK, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula Siape nº 344, para o Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) DANIEL KRAMER SCHWIDERKE, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula Siape nº 340, da Função Gratificada de Coordenador da Escola Fazenda, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ARISTILIANO BRUNO BEBER, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº 027, para a Função Gratificada de Coordenador da Escola Fazenda, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSÉ BRAZ CAMPUS LUZERNA PORTARIA GAB/DG/CLUZ/IFC Nº 13, DE 29 DE JANEIRO 2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pag. 17, em 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor DIEGO RODOLFO SIMÕES DE LIMA, Matrícula SIAPE ***018 da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (FCC) do Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARIO WOLFART JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 353/GABR/REITORIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.007920/2019-10, resolve: Art. 1º - Aplicar, em substituição à extinção do contrato pelo término do prazo, a penalidade de demissão, com restrição de retorno ao serviço público pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do inciso III do art. 127 e do art. 137 da Lei nº 8.112/90, ao ex- servidor GUILHERME PIMENTEL PACÍFICO, CPF nº 000.518.473-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, Matrícula SIAPE nº 1334690, por ter cometido a transgressão dos art. 116, III, art. 117, IX c/c art. 132, XIII, todos da Lei 8.112, de 1990, de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 448, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000046/2024-55, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ERILSON DE SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1983122, SIAPECAD nº 01768603, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, da função de titular, FG - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO EM MECANICA-ITA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 963/GABR/REITORIA, de 16 de setembro de 2020 (DOU de 18/09/2020, seção 2, página 27). Efeitos a partir de 01 de março de 2024. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 456, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000127/2024-13, resolve: