DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 457, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.001953/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C101, Código de Vaga nº 0961130, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor C L AU D I O M I R O FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1112242, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2024. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 455, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009615/2023-18, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora ROCHIANE DOS ANJOS, matrícula SIAPE n° 1391618, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete da Linguagem de Sinais, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Sobral, pelo período de 1 (um) ano, de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Chapecó, conforme disposto no Art. 26- A, da Lei nº 11.091/2005. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 458, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000710/2019-31, resolve: Art. 1º Aplicar penalidade de demissão ao servidor ESDRAS MUNIZ MOTA, Matrícula SIAPE nº 2408149, CPF nº *.084.803-, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão do disposto no art. 116, I, II, III, IX, X, art. 117, XV e art. 139 da Lei nº 8.112/90, c/c art. 132, incisos III e XIII, todos da Lei 8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 948987. Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 110, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo Eletrônico nº 23243.004188/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) TAISE TADIELO CEZAR, matrícula Siape nº 1607154, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-Área, para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Extensão Substituto(a) Eventual, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, em exercício na Reitoria, no período de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em virtude de férias do titular, prorrogada devido ao gozo da Licença Nojo, e férias do substituto legal do cargo. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 111, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no Art. 20 § 2º, inciso I - PEDÁGIO da EC nº 103 de 13/11/2019, e nos termos do Processo nº 23238.003374/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 31 de janeiro de 2024, com proventos integrais ao(à) servidor(a) VLADEMIR SOARES MARQUES, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Padeiro, código de vaga nº 350501, matrícula Siape nº 1107441, Classe B, Padrão 416, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no Art. 3º EC 41 40 § 1 inciso I - PROP - DT LAUDO da EC nº 103 de 13/11/2019, e nos termos do Processo nº 23242.000069/2024-71, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, a contar de 31 de janeiro de 2024, com proventos proporcionais ao(à) servidor(a) CRISTINA BASTOS NIX, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em administração, código de vaga nº 207375, matrícula Siape nº 1867882, Classe D, Padrão 206, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo Eletrônico nº 23243.008530/2022-62, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) SANDRA MERLO, matrícula Siape nº 2225129, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Arquivo, para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento Institucional Substituto(a) Eventual, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no dia 31 de janeiro de 2024, devido ao período de férias do titular e da substituta legal. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à CYBELE DE OLIVEIRA PINTO PAIVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO ANTÔNIO PINTO PAIVA, Matrícula SIAPE 269136 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 03/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.007869.2023-11. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de dezembro de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 439/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000022.2024-45, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DEBORAH SMITH BARRETO MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2033786, SIAPECAD nº 01814889, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 510/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000018.2024-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KENIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1674469, SIAPECAD nº 02390161, lotado(a) no(a) SEM LOT AÇ ÃO, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Avançado de Catalão, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Avançado de Catalão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 511/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000028.2024-12, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOAO GABRIEL MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2104517, SIAPECAD nº 01887714, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 265/REITORIA/IFG, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000054/2024-29, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ALBERTO OLIVEIRA CUSTODIO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1940141, SIAPECAD nº 01721853, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do Câmpus Anápolis, UORG-57, ficando seu exercício vinculado à UORG-57. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 498/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004585.2024-13, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Renato Cesar de Carvalho Quarto, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Matemática (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS