DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 504/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.070237.2023-45, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ramom Luiz Pavao Ribeiro, Arquiteto e Urbanista, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA IFMS Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 24 de dezembro de 2023, em razão do falecimento do servidor MASSASHI EMILSON OSHIRO, matrícula SIAPE nº 101*, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande: I - Pensão temporária a LIGIA MAYKO UMEDA YAMAZATO OSHIRO, inscrita no CPF nº .965.631-, na condição de cônjuge, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, e 219 da Lei nº 8.112/90; c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 33, inciso VIII, alínea b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022; e art. 1º, inciso V, da Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia; II - Pensão temporária a PEDRO YAMAZATO OSHIRO, inscrito no CPF nº .264.591-, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos artigo 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei nº 8.112, c/c com o artigo 23, da EC nº 103/2019; e art. 33, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022. III - Pensão temporária a YAN YAMAZATO OSHIRO, inscrito no CPF nº .384.921-, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos artigo 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei nº 8.112, c/c com o artigo 23, da EC nº 103/2019; e art. 33, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, à servidora Gláucia Maria Ferreira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1606918, ocupante do código de vaga nº 811143 do cargo de Bibliotecária, Nível NS, Classe E, Padrão 411, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 4º, inciso I dos parágrafos §6º §7º e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 23213.002578/2023-03). Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor Marcos Adir Tesser, matrícula SIAPE nº 53115, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 233135, Nível de Classificação D-404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 20, §§ 1º e 2º, Inciso I da EC 103/2019 (processo SEI nº 23214.002387/2023-23). Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, considerando o que consta do Processo nº 23396.004771/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Jefferson Rodrigues de Souza, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0954007. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 86/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 204 de 06 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.005212/2020-79, resolve: Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora MARA CHRISTIANI PIMENTA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1979324, S I A P EC A D nº 01764513, lotada no(a) Coordenação de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Reitoria, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Políticas Públicas, ofertado pela Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus limitado para este Instituto, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 31 de janeiro de 2024 até 30 de julho de 2024. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.000254/2024-11; 23396.000200/2024-47, resolve: Nº 87 - Designar o servidor EDUARDO GARRIDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123369, SIAPECAD nº 02052044, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000254/2024-11) Nº 92 - Designar a servidora JESSICA GLORIA JORGE BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1112758, SIAPECAD nº 02357169, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Formação e Educação a Distância, código FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000200/2024-47) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Dispensar, a pedido, LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB, SIAPE nº 1620154, Técnica em Secretariado, da função de Chefe de Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Designar IVANUSCA DIAS VIEIRA DORNELLES, SIAPE nº 1197714, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Paranaguá. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de janeiro de 2024, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 409, código de vaga nº 833267, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor José Laudilino Bueno Junior, SIAPE nº 1821216, lotado no Campus Telêmaco Borba, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 106, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Dispensar, a pedido, JOANA RUPPRECHT ZABLONSKY, SIAPE nº 2001498, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 107, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Designar ANDRE SANTOS CANCELLA, SIAPE nº 1668461, Administrador, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Paranaguá. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 108, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Dispensar, a pedido, MAIKON LUIZ MIRKOSKI, SIAPE nº 2187061, Assistente de Aluno, da função de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO