DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100103 103 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Designar RAPHAEL PAGLIARINI, SIAPE nº 1936655, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Irati. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 110, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Dispensar, a pedido, RICARDO TOSHIYUKI KATO, SIAPE nº 2277351, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 111, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Designar ROSANGELA JOVINO ALVES, SIAPE nº 1238783, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Paranavaí. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Exonerar, a pedido, RAFAEL PETERMANN, SIAPE nº 2191433, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear RICARDO TOSHIYUKI KATO, SIAPE nº 2277351, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Paranavaí. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Dispensar, a pedido, CLAUDIA CANDIDO DA SILVA, SIAPE nº 1212297, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia, FCC, do Campus Capanema, a partir de 01 de fevereiro de 2024. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EMANUEL LUIZ FLÔRES DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951812. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 119, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de MARCOS ANTONIO FORNAR, SIAPE nº 1137039, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Londrina, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal do Paraná - UFPR, com remuneração, no período de 12 (doze) meses a partir da publicação desta portaria. Art. 2º Fica sob a responsabilidade doa UFPR o encaminhamento da frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Londrina. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada noDOU de 31/10/2023, e o que consta no Processo nº 23360.000029/2024-83, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor NELSON ROZA MADEIRA, matrícula SIAPE nº 2102351, portador do CPF sob nº 392.570.610- 00, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, Nível NA,Classe B, Padrão 416, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves, com fundamento no art. 20 da EC 103/19.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. FLAVIA GARCEZ PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada noDOU de 31/10/2023, e o que consta no processo nº 23364.000011/2024-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor SERGIO WORTMANN, matrícula SIAPE nº 6273955, portador do CPF sob nº 455.877.280- 72, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS,Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha, com fundamento no art. 20 da EC 103/19 (magistério).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. FLAVIA GARCEZ PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada noDOU de 31/10/2023, e o que consta no Processo nº 23368.000052/2024-06, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora REGINA FELISBERTO, matrícula SIAPE nº 1273540, portadora do CPF sob nº 266.096.570- 68, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, com fundamento no art. 6º da EC 41/03;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
FLAVIA GARCEZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO PORTARIA Nº 148/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001251.2023-98, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ANDRESSA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1068299, SIAPECAD nº 02057927, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) de Orçamento e Projetos de Infraestrutura, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 194/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000547.2023-00, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ELIEUNILDE DE SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3340173, SIAPECAD nº 02430077, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso, para exercer a função Coordenador(a) de Curso Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 195/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000549.2023-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROBERTA ADRIELLE LIMA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408266, SIAPECAD nº 02447655, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Curso Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 216/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000109.2024-12, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA