DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 238/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000011.2024-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº 01594242, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, e em exercício no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 275/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001222.2023-26, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1069614, SIAPECAD nº 02374849, lotado(a) no(a) Departamento de Administacao e Planejamento, para exercer a função Coordenador de Gestão de Pessoas, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 27 de dezembro de 2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0149/GAB-REITORIA/IFRR, de 17 de janeiro de 2024. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 559/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000303.2024-79, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora CATIA DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214*, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Engenharia Civil do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024. ADALTON MASALU OZAKI PORTARIA Nº 560/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000298.2024-02, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor WELLINGTON PEREIRA DAS VIRGENS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 189, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Cur Lic Matematica do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024. ADALTON MASALU OZAKI PORTARIA Nº 613/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001403.2024-22, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LIGIA PORTO ALEXANDRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 168, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 614/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000359.2024-33, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 178, SIAPECAD nº 0208, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus São Miguel Paulista do Campus Avançado São Miguel Paulista, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus São Miguel Paulista do Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 615/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.002417.2023-37, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA AKEMI SINOARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313, SIAPECAD nº 0230, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Boituva, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Boituva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 616/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.002410.2023-15, resolve: Designar o servidor ANTONIO MIGUEL BATISTA DOURADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Boituva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 617/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000093.2024-42, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JOELMA DE SOUZA NOGUEIRA DALARMI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154, SIAPECAD nº 0130, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Araraquara, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 618/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000092.2024-06, resolve: Designar a servidora CARINA ZANELATO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 619/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000322.2024-03, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora DARIANE RAIFUR ROSSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 144, SIAPECAD nº 0131, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 620/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000323.2024-40, resolve: Nomear a servidora MICHELLE RUBIANE DA ROCHA LARANJA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Licen em Letras do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 621/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000374.2024-71, resolve: Dispensar a servidora BRANCA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 027, SIAPECAD nº 0028, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 622/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000375.2024-16, resolve: Designar o servidor JAIRO FILHO SOUSA DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 623/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000503.2024-31, resolve: Designar o servidor EDSON SERAFIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus São Miguel Paulista do Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS