DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 74 1122746 Elivelthon Carlos do Nascimento FCC - Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Serra Talhada 14/01/2024 . 75 1687862 Rosilene Souza de Oliveira FG 2 - Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CPIP) - Campus Petrolina Zona Rural 31/01/2024 . 76 2159876 Beatriz Vieira de Lima Silva FG 1 - Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil (CPAE) - Campus Petrolina Zona Rural 31/01/2024 MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 646/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000436.2024-45, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, Código de Vaga nº 0814135, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DARCIO ARANTES TEOFILO, SIAPE nº 162*, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor João Nepomuceno Condé, matricula SIAPE 167, da função de Chefe da Seção de Estágio, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 21.01.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Nélio Germano de Paula, matricula SIAPE 163, para a função de Chefe da Seção de Ações Comunitárias, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 22.01.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000308.2024-55, resolve: Nº 159 - EXONERAR, a partir de 01.02.2024, a servidora PRISCILA PEREIRA BOTREL , Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1877466, de exercer o cargo de DIRETORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria. Nº 166 - EXONERAR, a partir de 28.01.2024, a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA , Secretária Executiva, matrícula SIAPE 1659304, de exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria. Nº 167 - NOMEAR, a partir de 01.02.2024, a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1786272, para exercer o cargo de DIRETORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria. Nº 168 - EXONERAR, a partir de 01.02.2024, a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA , Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1786272, de exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD- 04, deste Instituto - Reitoria. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.000053.2024-11 e Nº 23344.000054.2024-65, resolve: Nº 160 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor OLIVEIROS MIRANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0049485, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 161 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor WAGNER GERALDO ALVES SILVERES, matrícula SIAPE nº 0049509, ocupante do cargo de Porteiro, Classe "C", Padrão 316 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000073.2024-68, de 29/01/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora Regina Garcia dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 186, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000442.2023-93, resolve: Art. 1º Reconduzir a comissão constituída pela PORTARIA Nº 1.203, DE 24 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de maio de 2023, seção 2, página 24, alterada pela PORTARIA Nº 1.939, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de agosto de 2023, seção 2, página 29. Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 22 de setembro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 23036.011553/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALLE ROCHA, matrícula SIAPE nº 0045638, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em inatividade no dia 4 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 4 de dezembro de 2023, data do óbito. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF n.° .341.238-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 14 a 16 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 27 de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 21, que trata da autorização de afastamento do País para Juliana Marques da Silva, retificar: Onde se lê: [...] 30ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho [...] Leia-se: [...] 31ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho [...]