DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder pensão a MARIA CONCEIÇÃO GUERRA SANT ANA DA SILVA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE ZEFERINO DA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n. 282010 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 07/01/2024 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/01/2024. PAULO RICARDO SOUZA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH/R DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 140 - Autorizar o afastamento de curta duração da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA SAÚDE, matrícula Siape: 1938942, cargo: Professor de Magistério superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades, para realizar a segunda etapa da pesquisa-ação na Universidade Paris 8 (UP8), em Paris na França, durante o período de 21/01/2024 a 15/04/2024, dando continuidade ao afastamento referente a Portaria nº 1.600, de 31 de maio de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.094525/2023-86) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura Nº 141 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 079/2022, de ANDERSON HENRIQUE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3308759, cargo: Professor de Magistério Superior, contratado para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Unversidade, com efeito a partir de 29 de janeiro de 2024. (processo nº 23096.001973/2024-25). ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 3.211, de 19/12/23, publicada no DOU em 21/12/23, Seção 02, página 27, onde se lê: "Wanessa Maciel Ferreira de Lacerda"; leia - se: "WANESSA MACIEL FERREIRA LACERDA". (processo nº 23096.089860/2023-62). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000369/2024-72, resolve: Art. 1º Dispensar JALUSA ANDREIA STORCH DIAZ, Matrícula nº 1041924/SIAPE, Professor Adjunto, de substituta do Coordenador Pro Tempore do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Designar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE, Professor Titular, para substituir o Coordenador Pro Tempore do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal de Catalão. FG-1, em suas faltas e impedimentos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 433 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BISMARK CLAURE TORRICO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666980, SIA P EC A D nº 01433286, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missões de pesquisa na Universidade de Sevilla, Espanha e na Université Paris-Saclay, CNRS, CentraleSupélec, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 25/02/2024 a 06/03/2024 (Processo nº 23067.003169/2024-28). Nº 437 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1347456, SIAPECAD nº 01265107, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de desenvolver práticas de campo vinculadas ao Projeto de Pesquisa (Projeções semióticas da mestiçagem afro-latina: mapeando o centenário carnavalesco de Torres Vedras/Portugal) na Pontifícia Universidade Católica (em São Paulo/SP) e na Universidade do Porto (em Porto/Portugal), com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/02/2024 a 31/03/2024 (Processo nº 23067.000506/2024-25). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 436, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora MARIA SUELY ALVES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1653228, SIAPECAD nº 01418747, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, a fim de realizar Pós-Doutorado no Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida - ISPA, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Funcap, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 25/02/2024 a 24/02/2025 (Processo nº 23067.053384/2023-99). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 434 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BRUNO TAVARES DE ANDRADE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 144/2023, publicado no D.O.U de 14/11/2023, em vaga decorrente de exoneração de Ana Elida Nogueira Souza, Portaria nº 2606/2023/UFC, DOU de 25/05/2023 , código de vaga 224228. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0191/GABR/UFC, de 12 de janeiro de 2024, a partir de 12/01/2024 (Processo nº 23067.054858/2023-10). Nº 435 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DEBORA ARAUJO MAIA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Médico / Psiquiatra, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Lucas da Ponte Melo, Portaria nº 1.787/2022/UFC, DOU de 09/05/2022, código de vaga 224553. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0198/GABR/UFC, de 12 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.057409/2023-23). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 417, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Dispensar o servidor JEANDRO DE MESQUITA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762602, SIAPECAD nº 01536145, da função de Vice-Coordenador, do curso de Curso de Engenharia de Computação - Campus da UFC em Quixadá, a partir de 01/02/2024 (Processo nº 23067.003661/2024-01). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 414 - Conceder pensão, sem paridade, a HENRIQUE CASTRO E SILVA, na condição de Cônjuge de MARIA QUEIROZ E SILVA, Matrícula SIAPE - 0290864, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir de 25/11/2023, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.059691/2023-83). Nº 416 - Conceder pensão, sem paridade, a NORMA MARIA BARBOSA TARGINO, na condição de Cônjuge de SILVIO CESAR DE ALENCAR, Matrícula SIAPE - 0289603, cargo de Contador, Classe E, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir de 16/12/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.000280/2024-62). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 423, DE 28 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANEIDE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1165939, SIAPECAD nº 00377628, lotada no(a) Divisão de Apoio Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função CHEFE, FG - 03, do(a) Seção de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6389/PROGEP/UFC, de 14 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058625/2023-96). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 427 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0224348, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FAU S T O SAMPAIO, SIAPE nº 3085595, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.003939/2024-32).