DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 431 - Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0966084, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ADRIANO PASSOS DOS SANTOS, SIAPE nº 2412982, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Faculdade de Educação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.002726/2024-93). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000357/2024-63, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 08, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de HENRIQUE PACHECO SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000370/2024-03, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 26, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de ELANO DAVIDSON DE CASTRO VAZ, para o cargo de ADMINISTRADOR, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000539/2024-96, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 10, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de LUCAS DA COSTA E SILVA, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000501/2024-55, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 09, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000497/2024-66, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 21, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de HERMERSON FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo de CONTADOR, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001887/2024-50, resolve: Dispensar VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, da função de Coordenador de Gestão Financeira, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data de 17/01/2024. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.151054/2024-29; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 03/02/2024, JULIO CESAR BISPO NEVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3067676, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 1.037 de 16/07/2021, publicada no D.O.U. de 20/07/2021. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 152, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.151054/2024-29, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, SUZANA DANTAS HECKSHER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1551594, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.037 de 16/07/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2021. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 533 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por KELRYENE MORAES DE SOUZA CIRICIO GARCIA, Matrícula nº 3322284/SIAPE, lotada na Diretoria de Logística, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001276/2024-62) Nº 534 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de JULES RIMET BORGES, Matrícula nº 4562007/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, tornando a medida efetiva a contar de 26/01/2024. (Processo nº 23070.003334/2024-92) Nº 536 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 1048310/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, a contar de 25/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.000217/2024-77) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 537 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HAROLDO DIAS FLAUZINO NETO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Prado Fleury, conforme Portaria nº 75/2020, publicada no D.O.U. de 13/01/2020, código 694079. (Processo nº 23070.039905/2023-46) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 538 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por FELIPE GONCALVES FERREIRA, Matrícula nº 3069426/SIAPE, lotado no Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensado da função de Coordenador Administrativo, FG-1, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.001668/2024-21) Nº 541 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 04, ocupado por ABNER ANTONIO FERREIRA, Matrícula nº 3083516/SIAPE, lotado no Centro de Gestão Acadêmica, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.003041/2024-13). ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SAMANTHA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, Matrícula nº 2328075/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.009001/2022-98). GIULENA ROSA LEITE