DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100109 109 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 73 - Autorizar o afastamento do País a MARCELA CRISTINA DE MORAES, Matrícula nº 1685643/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para cursar Pós- Doutorado na Universidad Autónoma de Puebla, na cidade de Puebla/México, no período de 18/03/2024 a 18/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008827/2023- 11). Nº 74 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de THIAGO OLIVEIRA LIMA, efetuada pela Portaria nº 1067/2023, publicada no D. O. U . de 29/12/2023, seção 2, página 42, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 25/01/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 75 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de STEYNER MASSAMI IWATA FERREIRA, efetuada pela Portaria nº 1022/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 40, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 76 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de THIAGO FERNANDES BORGES, efetuada pela Portaria nº 1026/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 40, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 77 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, efetuada pela Portaria nº 1049/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 41, para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 78 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de JOÃO DA COSTA ATAIDES NETO, efetuada pela Portaria nº 1060/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, por não ter tomado posse em virtude de ilicitude de acumulação remunerada em cargos públicos, nos termos do Parecer nº 1/2024/PROPESSOAS. (Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.000320/2024-08). GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 196, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa Negra (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 14º ALEF FREITAS DE SOUZA SANTOS Código de vaga 0902631 Processo nº 23071.903887/2024-37 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 197, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.010095/2019-50 . Clas.* 2º FERNANDA DOS SANTOS COSTA Código de vaga 0643750 Processo SEI nº 23071.902520/2024-04 * Lista Pessoa com Deficiência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 766, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de 28/12/2023, Seção 2, pág. 40 a 42, dos candidatos a seguir: . N.º Portaria Candidato Cargo Motivo . 11670 ARTHUR NUNES CASCARDO TECNICO DE LABORATORIO - ELETROTECNICA Desistência formal . 11670 HENRY WILLY MARINHO TECNICO DE LABORATORIO - ELETROTECNICA Desistência formal . 11755 LUCIANA LORENA RODRIGUES ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Desistência formal . 11775 ANTONIO CESAR RAMOS LODETTI TECNICO DE LABORATORIO - AUDIOVISUAL Reclassificação . 11898 LEONARDO PRADO OLIVEIRA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Não comparecimento . 11608 LUCAS DO NASCIMENTO MAGALHÃES CO N T A D O R Desistência formal . 11621 JOÃO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA ENGENHEIRO / ÁREA: ELETRICISTA Desistência formal . 11640 RANGEL MOURA BARBOSA ENGENHEIRO / ÁREA - MECÂNICA Desistência formal . 11644 VANESSA MARIA MOREIRA E SILVA MÉDICO / ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO Reclassificação . 11668 MILLENA PEREIRA FERREIRA TECNICO DE LABORATORIO - QUIMICA Desistência formal MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 806, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.204712/2024-33, resolve: Designar a servidora Jessica Armanelli Macedo, matrícula SIAPE nº 1188195, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária da Diretoria, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeados pela Portaria nº 924, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, páginas 44 e 45, de 29 de dezembro de 2023 em virtude de solicitação de reclassificação no concurso público. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI . Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. . NIBERSON DOS SANTOS CUNHA Técnico de Tecnologia da Informação Araguaína Negro 1º . ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS Técnico em Contabilidade Araguaína Ampla Concorrência 2º . CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI . Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. . KARLA RAYANE ALVES DA SILVA Assistente Social Tocantinópolis Ampla Concorrência 1º . MATHEUS NASCIMENTO SANTOS Psicólogo Tocantinópolis Negro 1º NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO