DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 377 - Designar o servidor KATIA TAVARES CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretaria Executiva, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESP, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da dispensa constante na Portaria Nº 2205/2019. Nº 378 - Dispensar da função de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO, FG-1, INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARE, o servidor (a) JACQUELINE BELO MORAES, Matricula SIAPE nº 1961713 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de janeiro de 2024. Nº 383 - Designar a servidora CARLA SUELI CABRAL DA SILVA, matrícula SIAPE-3338223, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE MÚSICA (EMUFPA) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Produção e Comunicação, Código FG-4 daquela Escola, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando dispensada dessa Função a servidora SAMANTHA RODRIGUES ALLEVATO. Nº 392 - I.Designar o servidor ANTONIO MARCOS QUADROS CUNHA, Matrícula SIAPE- 2153080, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Agronomia do Campus Universitário de Cametá, Código FCC - nível único, ficando dispensado dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KELLI GARBOZA DA COSTA, por término de mandato. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: ANULAR, em cumprimento ao disposto no Parecer de Força Executória nº 00003/2024/QC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, concernente à decisão judicial objeto do processo nº 1027185-67.2020.4.01.3900, a Portaria nº 2.644, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2020, seção 2, página 27, que tornou sem efeito a nomeação de SADDO AG ALMOULOUD. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.003258/2024-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANA MARGARIDA ANDRADE DOS SANTOS DE JESUS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) PAULO RICARDO PIZZANI DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 3086595, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 12/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.001535/2024-32, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, CLEILSON GURGEL DE BRITO , Mat. SIAPE 1140530 , ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 01/02/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.001588/2024-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSELIA DA PAZ BRITO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EDNILSON MEDEIROS DE BRITO, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 0336130, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.003835/2024-12, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, IURY MENDES PEDROSA DE MEDEIROS, Mat. SIAPE 3365911, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 26/01/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.002367/2024-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MANOEL VIEIRA SOBRINHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0335403, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 10/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.004185/2024-68, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RONY RODRIGUES CORREIA , MAT. SIAPE 2709263, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02/02/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 230, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070232/2023-51, resolve: Autorizar, a partir 15 de janeiro de 2024 até 14 de março de 2024, a prorrogação do contrato de WENDELL PAIVA VITA - 2842186, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 231, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072519/2023-16, resolve: Autorizar, a partir 01 de fevereiro de 2024 até 31 de maio de 2024, a prorrogação do contrato de TAMIRES TOLOMEOTTI PEREIRA - 3295299, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 232, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003008/2024-35, resolve: Autorizar, a partir 01 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2024, a prorrogação do contrato de GUSTAVO AUGUSTO LUZIA VIZZOTTO - 3349902, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 417, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2024, KARINA CORREIA DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2558318, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, do cargo de Diretor de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4373/2019, de 05/11/2019. (Processo n.º 23076.107445/2023-22). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 418, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de 01/02/2024, LUCIANA DE FRANCA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1425958, Enfermeiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer o cargo de Diretor de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código CD-04. (Processo n.º 23076.107445/2023-22). ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 14/2023 celebrado com Marcio Ricardo da Silva Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3323877, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001681/2023- 68. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS