DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática, do Instituto Metrópole Digital (IMD), o(a) servidor(a) CESAR RENNO COSTA, matrícula nº 2276280, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.189373/2023-27, resolve: Nº 162 - Art. 1º Designar CESAR RENNO COSTA, matrícula nº 2276280, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para concluir o mandato da atual gestão até 19 de outubro de 2024, a contar de 15 dezembro de 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 164 - Art. 1º Designar RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN, matrícula nº 1507794, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.189373/2023-27) Nº 166 - Art. 1º Designar ISRAEL JOSÉ DOS SANTOS FELIPE, matrícula nº 2864355, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.189364/2023-36) JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, resolve: Nº 95 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a PAULO SERGIO FAGUNDES ARAU J O, ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 903, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Renato Nunes Bittencourt, matrícula SIAPE 1528877, Professor do Magistério Superior, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso V da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.000762/2021-31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 871, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.223884/2020-12, resolve: Retificar a portaria nº 15, de 04 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 03, de 06/01/2021 e BUFRJ nº 02, de 14/01/2021 de concessão de pensão de Valéria Alves da Silva, companheira do ex-servidor Vladimir Mattos Conceição, matrícula SIAPE nº 0365566, para onde lê-se "WLADIMIR MATTOS CONCEIÇÃO", leia-se "VLADIMIR MATTOS CONCEIÇÃO " . NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 872, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de JOSÉ AMILTON DE ALMEIDA, siape nº 1147940, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/01/2024, conforme processo nº. 23079.207668/2023-72. NEUZA LUZIA PINTO Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349934, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 12% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.137389/2023-54). Nº 96 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a LUIZ ROBERTO DIZ DE ABREU, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 03 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149646, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.184124/2023-45). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 914, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . DANIELA CORREA SIQUEIRA Colégio de Aplicação 23079.200772/2024-17 01-fev-24 20-dez-24 20 Assistente A . FELIPE VIEIRA DA SILVA AMARAL Colégio de Aplicação 23079.201004/2024-81 01-fev-24 20-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . FERNANDA PARADELAS PLAISANT Colégio de Aplicação 23079.265130/2023-82 01-fev-24 20-dez-24 20 Auxiliar . GABRIEL MONTEIRO JACARANDA Colégio de Aplicação 23079.265525/2023-85 01-fev-24 20-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . GIOVANA DOMINGUES VESPA Colégio de Aplicação 23079.265122/2023-36 01-fev-24 20-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . GIOVANI BONIFACIO NERY BEMVENUTO DOS SANTOS Colégio de Aplicação 23079.265487/2023-61 01-fev-24 20-dez-24 20 Auxiliar . JULY ROBERTA DOS SANTOS AMORIM Colégio de Aplicação 23079.200513/2024-96 01-fev-24 20-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . MARCELLE LINS DA COSTA Colégio de Aplicação 23079.201002/2024-91 01-fev-24 20-dez-24 40 Auxiliar . PEDRO HASSELMANN NOVAES Colégio de Aplicação 23079.200500/2024-17 01-fev-24 20-dez-24 20 Adjunto A . VITORIA LUIZA CARNEIRO DE SOUZA Colégio de Aplicação 23079.265131/2023-27 01-fev-24 20-dez-24 20 Auxiliar NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 881, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255041/2022-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0377474, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 882, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208277/2023-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGINALDO CORREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0366964, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 883, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263958/2023-04, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor NILTON SILVA, matrícula SIAPE n.º 1436348, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 11, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 133.340/2023, de 04/09/2023. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 884, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235948/2023-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CIVANIR ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 0376909, ocupante do cargo de Recepcionista, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO