DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 887, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.244209/2023-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROMA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 1124833, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.000465/2024-69, resolve: Art. 1° SUBSTITUIR o membro IVSON MOREIRA GARCIA, Siape n° 2011597, por JOSÉ COSME DOS ANJOS DE FARIAS, Siape n° 2026662, para dar continuidade aos trabalhos como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Universidade Federal Rural da Amazônia, incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo n° 23084.008127/2023-94, na forma e prazos estabelecidos nas normas que regem a Lei n° 8.112/90. Art. 2° Ficam convalidados os atos praticados pela comissão, com fundamento no art. 55, da Lei n.o 9.784/99. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.000398/2024-82, resolve: Art. 1º - Contratar MARCIA VALERIA SILVA DO COUTO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 29 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: ENGENHARIA DE PESCA, com lotação no ISARH, Campus Belém, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 24/2023 de 19/09/2023, publicado no DOU nº 181, de 21/09/2023, Seção 03, página 86 e Edital de Homologação nº 49/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 03, páginas 87, classificada em 1º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA Em Exercício PORTARIA Nº 166, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001523/2024-71, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 26/01/2024, o Contrato de prestação de serviços de ANTÔNIA KILMA DE MELO LIMA, matrícula 1038948, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA/Campus Belém. JAIME VIANA DE SOUSA Em Exercício PORTARIA Nº 176, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000005/2024-31, resolve: Art. 1º - Contratar JOSUE VALENTE LIMA FUJIYAMA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 26 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: FITOSSANIDADE E FITOTECNIA, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2023 de 08/09/2023, publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 03, página 49 e Edital de Homologação nº 51/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 03, páginas 87, classificado em 1º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000599/2024-08, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) ROSA MARIA NUNES GALDINO . Nº Matrícula SIAPE 0383700 . Cargo B I Ó LO G O . Código de Vaga 297206 . Lotação DB Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 514, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.083904/2023-90, resolve: Declarar vago, a partir de 30/01/2024, o cargo de Assistente de Laboratório, ocupado pelo servidor desta Universidade FELIPE DILELIS DE RESENDE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1756080, código de vaga nº 871713, lotado no Departamento de Nutrição Animal e Pastagens do Instituto de Zootecnia, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria do Reitor de 16/01/2024 da Universidade de São Paulo, publicada em 17/01/2024 no Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II página 47, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 22, resolve: Nº 102 - Dispensar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n° 3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, da função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Fica revogada a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de janeiro de 2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2024; a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024, resolve: Nº 103 - Designar a servidora Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, matrícula Siape n° 3258080, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Fica revogada a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 279, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no processo nº 23080.001195/2024-43, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor MARCELO MARTIN FERIGATO, SIAPE nº 1783347, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEX RAFACHO, SIAPE 1805643, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB, para Atividades do Programa ESCALA Docente SINTER/UFSC, em Córdoba/Argentina, pelo período de 26/05/2024 a 01/06/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.003178/2024-41); CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, Professora, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/CTC, para participar de atividades de pesquisa e docência junto à Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca/Argentina, de 13/02/2024 a 24/02/2024, com ônus UFSC e FEESC (Processo 23080.077174/2023-18); JUAN PABLO DE LIMA COSTA SALAZAR, SIAPE 1807613, Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar do Workshop Fluid Flow Simulations for the Energy Sector, em College Station/Estados Unidos da América, de 20/02/2024 a 29/02/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.078412/2023-11); KARINA FRANCINE MARCELINO, SIAPE 2344519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PRODEGESP, para cursar Doutorado Sanduíche junto a University Of Technology Sydney, em Sidney/Austrália, no período de 02/04/2024 a 02/10/2024 com ônus CAPES (Processo 23080.067872/2022-24); LUÍS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS, SIAPE 1179889, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/C TJ, para Participação em Workshop na Texas A&M University, em College Station Texas/EUA , pelo período de 20/02/2024 a 29/02/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.078837/2023-11);