DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100113 113 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, Professora, com lotação no Departamento De Engenharia Química E Engenharia De Alimentos/CTC, para participar de Missão de trabalho junto à Empresa WPE Technologies, em Loganville/Estados Unidos da América, de 24/02/2024 a 02/03/2024, com ônus FEESC (Processo 23080.003303/2024-12); REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, para participar do Evento Ocean Sciences Meeting 2024, em New Orleans/Estados Unidos da América, no período de 17/02/2024 a 25/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.003063/2024-56); VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, SIAPE 1170017, com lotação no Departamento De Matemática/CFM, para ministrar palestra na Conferência de Singularidades e Geometria Algébrica, em Tuy Hoa/Vietnam, e para participar de atividades de pesquisa na Universidade de Dalat, em Dalat/Vietnam, no período de 08/03/2024 a 24/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.002625/2024-44). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 23, do professor IRINEU MANOEL DE SOUZA, onde se lê "de 04/02/2024 a 09/02/2024", leia-se "de 04/02/2024 a 11/02/2024" (Processo 23080.2258/2024-89); PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar SANDRA ELISABETH LIMA, matrícula SIAPE 1891662, código de vaga 692043, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 72% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.001022/2024-25). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do, resolve: Nº 184 - Art. 1º Conceder pensão a Vilmar Ferraz Marques, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Marily de Fátima Rossato Marques, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, matrícula Siape 1095266, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 06 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de dezembro de 2023. (Processo 23081.163177/2023-63) Nº 186 - Art. 1º Conceder pensão a Milton Amadeu Silva Trindade, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Ana Rita Perez Trindade, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula Siape 380073, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 21 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de dezembro de 2023. (Processo n. 23081.001706/2024-17). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 213, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.002778/2024-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Órion Krishna de Brum Marques Pereira, na qualidade de filho do ex-servidor Silvio Claudio Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, matrícula Siape 379540, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O beneficiário Órion Krishna de Brum Marques Pereira será representado por sua genitora Ana Luiza de Brum Marques, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil. Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2023. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 223, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme o que consta do Processo N. 23081.004126/2024-81, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de TIAGO SAMUEL BASSANI para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, realizada através da Portaria de Pessoal UFSM N. 179, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2024, Seção 2, p. 28, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados no concurso, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 22, da Instrução Normativa N. 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019, Seção 1, p. 46. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 190, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.103742/2023-33, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Elio Jose Santini, Matrícula SIAPE 380726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ciências Florestais/CCR, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 199 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudia Severo da Rosa, Matrícula SIAPE 2092434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em Regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no Departamento de Tecnologia e Ciência Alimentos/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo 23081.138306/2023-85) Nº 200 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lauren Rosa Crossetti Vaucher, Matrícula SIAPE 381849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Farmácia Industrial/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo 23081.128313/2023-79) Nº 201 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Dalva Maria Righi Dotto, Matrícula SIAPE 6378803, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Turismo/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019. (Processo 23081.128478/2022-60) LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 203, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.002768/2024-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Solara Yasmine de Brum Marques Rodrigues, na qualidade de filha do ex-servidor Silvio Claudio Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, matrícula Siape 379540, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º A beneficiária Solara Yasmine de Brum Marques Rodrigues será representada por sua genitora Ana Luiza de Brum Marques, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil. Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2023. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N.1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 17 - DISPENSAR Marli Matiko Anraku de Campos, Matrícula SIAPE 1351112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.050, para a qual foi designada pela Portaria Nº 001/CCS, de 02/01/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 19 - DESIGNAR Paula Eliete Rodrigues Bitencourt, Matrícula SIAPE 1046527, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.050, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM Nº 11, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro de 2024, na página 27, na seção 2, que designou Murilo Vallinoto Munro para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Programa Pg Ciências Saúde - Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional do Centro de Ciências da Saúde: Onde se lê: "DESIGNAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, Murilo Vallinoto Munro"; Leia-se: "DESIGNAR, Murilo Vallinoto Munro". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 278 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista FG - 0 5 Marcella dos Santos Oliveira 2763133 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 279 - Designar o servidor RICARDO LUÍS FERNANDES GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1552754, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-05). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO