DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100114 114 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 288 - Nomear PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MOURA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0719688. Origem da vaga: Aposentadoria de Priscilla Augusta de Souza, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 289 - Nomear BARBARA MACEDO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0674349. Origem da vaga: Vacância de Simone Regina de Azevedo, DOU de 14/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 290 - Nomear ELIAS ABNER BONILHA DOS SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675548. Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos Santos, DOU de 07/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, matrícula Siape nº 101*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 118*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 20 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "19th Congress of ECCO - XIX Congresso da ECCO - Doenças Inflamatórias Intestinais", em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23538.000819/2024-90) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III, VI e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.000120/2024-61, resolve: Art. 1º Designar Carlos Eduardo Ambrosio, coordenador adjunto de programas acadêmicos, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, para desempenhar a função de coordenador da área de avaliação de Medicina Veterinária, em substituição ao titular Rinaldo Aparecido Mota, designado pela Portaria nº 265, de 25 de Novembro 2022, publicada no DOU em28 de novembro de 2022, seção 2 - pp. 38-39. Parágrafo único. O mandato do novo coordenador tem início na data de publicação desta portaria e segue até dia 15 de março de 2026, conforme consta da Portaria nº 265, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 178 - DESIGNAR o servidor MARCUS VINÍCIUS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1423425, ocupante do cargo de Médico-Veterinário, para exercer a Função Gratificada FG- 01, de Diretor do Biotério Central - BIOCEN/UFAM, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/02/2024. Nº 179 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora AMÉLIA JUCÁ RAMOS, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 22/01/2024, o senhor Paulo Ariston de Almeida Ramos, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 22/01/2024. Nº 180 - DISPENSAR o servidor WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2094898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Licitações do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/01/2024. DESIGNAR o servidor RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1295759, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Licitações do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 05/02/2024. Nº 182 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MOISÉS FÉLIX CARVALHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1192476, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Agrárias e Ambientais - INC/UFAM, a partir de 22/01/2024. Art. 2º DISPENSAR o servidor DIONES LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1427345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice- Coordenador do Curso de Ciências Agrárias e Ambientais - INC/UFAM, a partir de 22/01/2024. Art. 3º DESIGNAR o servidor DIONES LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1427345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Agrárias e Ambientais - INC/UFAM, a partir de 22/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 185 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS FERREIRA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2153327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS AVELINO, Matrícula SIAPE nº 2150464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024. Art. 3º DISPENSAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice- Coordenadora do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/02/2024. Art. 4º DESIGNAR a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.126512/2023-17, resolve: Nº 166 - Exonerar, por término de mandato, o docente Arthur Trindade Maranhão Costa da função de Diretor do Instituto de Ciências Sociais (CD-04). Nº 167 - Nomear, com mandato de 4 (quatro) anos, o docente Wilson Trajano Filho para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Sociais (CD-04). Nº 168 - Dispensar, por término de mandato, a docente Carla Costa Teixeira da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Sociais (FG-01). Nº 169 - Designar, para mandato de 4 (quatro) anos, o docente Edson Silva de Farias para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.145793/2023-15, resolve: Nº 170 - Designar, para biênio 2023-2025, o docente Claudio Araujo Reis para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002815/2024-26, resolve: Nº 172 - Dispensar, a partir de 15/1/2024, a servidora Camila Assunção Rodrigues da função de Coordenadora de Cobrança e Controle da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-01). Nº 173 - Designar o servidor Braz Vieira Rodrigues para exercer a função de Coordenador de Cobrança e Controle da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.003115/2024-59, resolve: Nº 174 - Dispensar, a partir de 31/1/2024, a servidora Francinilda Oliveira Barbosa da função de Assistente do Decanato de Administração (FG-03). Nº 175 - Designar, a partir de 31/1/2024, o servidor Felipe Pinheiro Cortez para exercer a função de Assistente do Decanato de Administração (FG-03). MÁRCIA ABRAHÃO MOURA