DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 181 - Prorrogar até 26/07/2024 o contrato de JOSÉ HENRIQUE CAMARGO PACE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.094323/2023-78. Nº 202 - Contratar, em caráter temporário, EMILIE BATISTA FREIRE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 25 de JANEIRO de 2024 a 15 de OUTUBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 31999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 004/2024, Processo nº 23106.147767/2023-13. Nº 207 - Anular o contrato nº 002/2024, publicado no D.O.U. n° 16, página 23, Seção 2, de 23/01/2024, em caráter permanente, de GABRIELA BORGES ANTUNES, categoria de Professor(a) Substituto(a), junto ao Departamento de Estudos Latino Americanos/ELA, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, devido a: perda do objeto. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 351, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.000534/2024-29, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCAS GABRIEL COSTA SANTIAGO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Avaliação Psicológica, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de janeiro de 2024 a 29 de julho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 06/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 355, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.000562/2024-46, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MYCHEL DE OLIVEIRA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Psicologia Social e Políticas Públicas, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de janeiro de 2024 a 29 de julho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 07/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o servidor BRUNO DOS SANTOS SIMÕES, Matrícula/SIAPE nº 1412045, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física em Rede Nacional na UFGD/FACET. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor GIOVANI MANZEPPI FACCIN, Matrícula/SIAPE nº 1725773, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física em Rede Nacional na UFGD/FACET, visando complementação de mandato, até 1º de janeiro de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.014674/2023-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDIMAR LEANDRO DA COSTA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407098, Classe D, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA , com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.029881/2023-53, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TELMA BONIFACIO DOS SANTOS REINALDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407506, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.001165/2024-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE WALTER DE ARAUJO, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407091, Classe D, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.001769/2024-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RAIMUNDO DINIZ FERREIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407088, Classe D, Padrão 216, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.001412/2024-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA LUCIA HOLANDA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2014999, Classe D - Associado , Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036556/2023-47, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ESCOLÁSTICO VIANA DE SOUZA NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2236168, da Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS/SCE. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 27 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 16 a 24/02/2024, para realizar visita técnica ao Instituto de Pesquisas Agrícolas de Rothamsted, em Harpenden-Reino Unido, com ônus limitado para a UFMT. (processo Nº 23108.003489/2024-54). Nº 28 - Cessar os efeitos da PORTARIA GR Nº 189, de 25 de abril de 2022, que autorizou a servidora LUCIANA SANCHES, Siape: 2632032, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambi e n t a l / FA E T , para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de Lavras - UFLA. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25/01/2024. (processo Nº 23108.064773/2021-54). Nº 29 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora VERA LÚCIA JORDAN PR A D O, CPF nº 036.XXX.XXX-77, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo e a seguinte vantagem: IQ -Incentivo à Qualificação, conforme processo Nº 23108.102728/2023-77. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA