DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1360474, de 29 de janeiro de 2024; resolve: RETIFICAR a Portaria nº 1794, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 05 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União em 05 de dezembro de 2023, Seção 2, página 31, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) DESIGNAR o servidor PEDRO CASTRO MENEZES XAVIER DE MELLO E SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1939746, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Física, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. (...) Leia-se (...) DESIGNAR o servidor PEDRO CASTRO MENEZES XAVIER DE MELLO E SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1939746, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Física, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa. (...) FRANCELI BRIZOLLA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.000640/2024-72, resolve: Nº 168 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora ANELISE MARLENE SCHMIDT, Matrícula SIAPE 1291921 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de Dedicação exclusiva, com exercício no Campus Caçapava do Sul, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea b) e §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelas ECs nº 20/1998 e 41/2003. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000763/2024-11; resolve: Nº 171 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 27 de janeiro de 2024, o servidor GUILHERME CARRION VIEIRA ACOSTA, Matrícula SIAPE nº 1868583, cargo Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, na cidade de Bagé/RS. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.026429/2023-07; resolve: Nº 173 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 24 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, ocupado pelo servidor SHANA PIRES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1061644, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Bagé, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Tornar vago o cargo acima. FRANCELI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002280/2024-24, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora VERA LUCIA BRAHM DOS SANTOS ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1289664, Código 701029, Código de Vaga nº 0734603, E416, Mestre, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001983/2024-35, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos integrais ao servidor NEY ROBERTO VATTIMO BRUCK ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2665177, Código 705001, Código de Vaga nº 0897726, nível 04 da Classe C - Professor Adjunto 6604, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Artes, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001589/2024-05, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor AVELINO SOARES LIMA ocupante do cargo de Eletricista, SIAPE nº 0421508, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001061/2024-28, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ADELIR JOSE STRIEDER ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1051063, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 243/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001883/2024-17, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ZATT, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar e apresentar trabalhos no IEEE LASCAS 2024, em Punta del Este/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 208, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000174/2024-56, a JAIR NICOLAU RODRIGUES PROTAS, matrícula no SIAPE nº 1115524, ocupante do cargo de VIGILANTE - nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, código de vaga 686640, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 11/2024-CCT, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA RAMOS CHRUSCIAK, matrícula SIAPE nº 1025849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil, para participação de atividades da pesquisa NATURE e GeoFUN em laboratórios e participação em reuniões de grupos de pesquisa a ser realizada na Newcastle University, Inglaterra - Reino Unido, que ocorrerá no período de 01 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024 e no período de 29 de abril de 2024 a 01 de maio de 2024. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 3/2024-PU, resolve: Nº 20 Dispensar, a partir do dia 01/02/2024, o servidor JEFERSON COSTA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1952116, da função de Coordenador de Transportes (FG-02) da Universidade Federal de Roraima, designada pela portaria nº 446/2023/GR, de 11/09/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14/09/2023, seção 2, página nº 40. Nº 21 Dispensar, a partir do dia 01/02/2024, o servidor Rodrigo Melo Sales, matrícula SIAPE nº 1732560, da função de Coordenador de Manutenção (FG-02) da Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria nº 39/2021/GR, de 26/01/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/01/2021, seção 2, página nº 30. Nº 22 Designar, a partir do dia 01/02/2024, o servidor Rodrigo Melo Sales, matrícula SIAPE nº1732560, para exercer a função de Coordenador de Transportes (FG-01) na Universidade Federal de Roraima. Nº 23 Designar, a partir do dia 01/02/2024, o servidor Wesller Ray de Souza Raposo, matrícula SIAPE nº 2344888, para exercer a função de Coordenador de Manutenção (FG- 02) naUniversida de Federal de Roraima. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CLARISSA DE SOUSA OLIVEIRA MCCOY até 15/07/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Letras do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009540/2023-11). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCOS IRONDES COÊLHO DE OLIVEIRA até 09/02/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.000449/2024-11). LUIS EDUARDO BOVOLATO