DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100117 117 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 213/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013712/2023-66, resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 2515, de 26/12/2023, publicada no DOU dia 28/12/2023, Seção 2, página 51, que trata de: "Nomear, em caráter efetivo, LARA SODRE CARDOSO XAVIER, aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Ginecologia e Obstetrícia - Prática Médica e Vivência Integrada na Comunidade, classe Auxiliar A, nível 1, com especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no(a) Colegiado de Medicina/ Paulo Afonso-BA , código de vaga 0297762, decorrente de redistribuição de Rodrigo Dugnani - DOU nº 166, de 28/08/2019." TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 47 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MIMORINA MARIA DE RESENDE SANTIAGO, matrículas 7538-8/UFV e 1100190- 1/Siape, ocupante da vaga nº 339758 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900771/2024-01) Nº 48 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CARLOS ANTÔNIO PIO, matrículas 7034-3/UFV e 0431233-6/Siape, ocupante da vaga nº 339338 do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922906/2023-08) Nº 49 - 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a DANIELLA DA COSTA ALVIM, matrículas 8890-0/UFV e 1672889-3/Siape, ocupante da vaga nº 874781 do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, § 1º, I, e §3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e dos arts. 186, I, §§ 1º e 3º, e 188, § 3º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.922952/2023-07) Nº 50 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a VANDERLEI MENDES DE FREITAS, matrículas 6410-6/UFV e 0429829-5/Siape, ocupante da vaga nº 338242 do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, §6, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900087/2024-11) Nº 51 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrículas 2962-9/UFV e 0428070-1/Siape, ocupante da vaga nº 336670 do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada FG-9; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900056/2024-60) Nº 52 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JORGE ANTÔNIO DE PAULA, matrículas 9381-5/UFV e 0430059-1/Siape, ocupante da vaga nº 338462 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.918435/2023-25) Nº 53 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO MOREIRA DA SILVA, matrículas 9734-9/UFV e 0430180-6/Siape, ocupante da vaga nº 338581 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.923226/2023-01) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907813/2022-64, resolve: Nº 54 - nomear, em caráter efetivo, GLAUZIENE DA SILVA SANTOS GONÇALVES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 338039. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 55 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE FONTES PEREIRA, matrículas 12300-5/UFV e 1768151-3/Siape, no período de 4 a 7 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar de banca de defesa de tese na Universidade Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901042/2024-63) Nº 56 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO GONÇALVES PEDROTI, matrículas 11304-2/UFV e 1862989-2/Siape, no período de 3 a 10 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "TMS 2024 Annual Meeting & Exhibition", em Orlando, USA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901063/2024-89) Nº 57 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO DIAS PAES FERREIRA, matrículas 13079-6/UFV e 1263833-4/Siape, no período de 25 de março a 3 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na "Texas A&M University", em College Station, e na "Texas A & M AgriLife Research and Extension Center", em Corpus Christi, USA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901077/2024-01) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000259/2021-41, resolve: Conceder prorrogação de licença para trato de interesses particulares à servidora Keila Grinberg, SIAPE 1389, ocupante do cargo de Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, lotado no Departamento de História do Centro de Ciências Humanas Sociais, pelo período de 03(três) anos a contar de 01 de abril de 2024 (01/04/2024 a 31/03/2027). NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº SEI 23102.000189/2024-73, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a DÉA MACHADO ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Adriano Gonçalves Alves, ocupante do cargo de Administrador, E 416, matrícula SIAPE nº 039*90, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 08/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/01/2024, data do óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000261/2024-62, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a NELY CANDIDA SOARES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ HORTÃO SOARES, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratório, D 315, matrícula SIAPE nº 03957, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido(a) em Inatividade, em 20/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso I, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2023, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Darizon Alves de Andrade, Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no período de 09/03/2024 a 19/03/2024, trânsito incluso, para participar do Programa Executivo de Competências para Liderança, a ser realizado pela ENAP/Universidade de Indiana, na cidade de Bloomington, Estados Unidos da América, com ônus à PROPLAD/UFU. Processo: 23117.002698/2024-71. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Renata Maria de Oliveira Neiva, ocupante do cargo de Jornalista, no período de 03/02/2024 a 10/02/2024, trânsito incluso, para participar do 1º Social Media Success Blueprint With Al e do 2º Biz To Biz Networking at American Social, promovidos pela Biz To Biz Networkin and Expos, respectivamente nas cidades de Miami e Hallandale, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo: 23117.005901/2024-61. VALDER STEFFEN JUNIOR