DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 9º Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 10º Designar o servidor JOÃO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1087869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão da Divisão de Movimentação de Pessoal, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 11º Revogar a PORTARIA DAGE/SE/MPO/MPO Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores: VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280, e BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE n° 1007261, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, e FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário-Adjunto, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALOÍSIO PÁDUA PINTO, matrícula SIAPE nº 1310832, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1547031, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Pagamentos a Organismos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855, e a servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Subsecretário de Financiamento Externo, código FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1818949, e MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 2858731, e RAPHAEL SILVEIRA AMARO, matrícula SIAPE nº 1964799, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RAPHAEL SILVEIRA AMARO, matrícula SIAPE nº 1964799, e KLAUS NERY TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1374358, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621, e RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE nº 1815315, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621, e ALISSON VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 1021229, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALISSON VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 1021229, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANAEL AYMORE JACOB, matrícula SIAPE nº 1422999, e HEDER CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1582812, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Sistemas e Dados, FCE 1.07, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO LIMA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1338617 para exercer o encargo de substituto eventual de Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, código FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FABIO MARVULLE BUENO, matrícula SIAPE nº 1480723, e DANIELE BECHE, matrícula SIAPE nº 3726595, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Organismos Internacionais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DANIELE BECHE, matrícula SIAPE nº 3726595, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Organismos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Organismos Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, e MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, matrícula SIAPE nº 1141738, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Integração Econômica, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. VINÍCIUS LUCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1652649, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Integração Econômica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. EMMANUELLE LIMA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1007234, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 69, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 2 - Extra A, Edição 16-A, Página 01. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 139 - Dispensar MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº XXX.135.857-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/01/2024. Nº 141 - Dispensar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº XXX.082.054-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 29/01/2024. Nº 142 - Designar IARA BRENA DA PONTE FEIJAO, CPF nº XXX.000.893-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 143 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, IVANILDA PAIVA DOS SANTOS, CPF nº XXX.068.037-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações de Pesquisas Econômicas Anuais, do(a) Gerência de Aplicações de Pesquisas Econômicas e Agropecuárias, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 30/06/2023. Nº 144 - Dispensar ERIC GUTTEMBERG VALENTE MAIA, CPF nº XXX.811.037-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações de Recursos Humanos, Educação e Planejamento, do(a) Gerência de Aplicações Administrativas e Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 26/02/2023. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 145 - Designar DAMIAO ERNANE DE SOUZA, CPF nº XXX.811.224-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 148 - Dispensar, a pedido, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Normas e Legislação, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 149 - Dispensar, a pedido, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Normas e Legislação, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 150 - Designar LUCIANA DE OLIVEIRA CARVALHO PARANHOS, CPF nº XXX.492.104-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Presidente, nº 88, de 17/01/2024, publicada no D.O.U. de 22/01/2024, Seção 2, página 51, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 11/01/2024.