DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100127 127 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2023, MIRELLA VASCONCELOS GOMES CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 1727551, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 4/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.042179/2023-92, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a "Quinta Reunião do Comitê Consultivo Informal para a Câmara de Esclarecimento (Clearing House) sobre o Acesso e Repartição de Benefícios", em Montreal, Canadá, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº238 Designar CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1806616, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Emergências Ambientais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Nº239 Designar DANIEL DE MIRANDA PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1572293, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Integrada de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº240 Dispensar MARIANA REIS MELO, matrícula SIAPE nº 1716899, do encargo de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento - COMON, bem como do encargo de substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.05, da Divisão de Emergências Ambientais - DEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 22-P, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar GEOVANNA BARRETO SILVA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, a partir de 9 de novembro de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Exonerar a Analista Administrativo Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro do Cargo Comissionado Técnico CCT II que ocupa na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de fevereiro de 2024. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Bruno Minoru Akimoto em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de fevereiro de 2024. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear a Analista Administrativo Eydi da Costa Cesário em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de fevereiro de 2024. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Alterar o inciso V do art. 4º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 2 de maio de 2023, seção 2, p.77, nº 82, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º ................................... V - Eydi da Costa Cesário, ocupante do cargo comissionado técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Planejamento das Contratações e substituta da titular em suas ausências e afastamentos." Art. 2º Retificar a numeração dos artigos da Portaria a partir do art. 6º, duplicado. Art. 3º Alterar o caput, o inciso I e incluir o inciso IV no art. 6º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º Designar os Agentes de Contratação e Apuração de Responsabilidade do Núcleo de Seleção dos Fornecedores e Apuração de Responsabilidade: I - Eydi da Costa Cesário, ocupante do cargo comissionado técnico CCT II, como coordenadora; (...) IV - Giovanny Vitorio Baratto Cocicov, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I." Art. 4º. Alterar o inciso II do art. 7º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 7º Designar, ainda, a titular e o adjunto da Assessoria de Gestão Estratégica: (...) II - Bruno Minoru Akimoto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Assessor Adjunto de Gestão Estratégica e substituto da titular em suas ausências e afastamentos." Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de fevereiro de 2024. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, no período de 05 a 09/02/2024, FLAVIO BITTENCOURT DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.000292/2024-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2786243, Analista de Planejamento e Orçamento, e o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1569056, Analista Administrativo, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Administração e Gestão Estratégica, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social, e o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 1569056, Analista Administrativo, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código FCE 1.14, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Designar o servidor JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 4º Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social e o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA , matrícula SIAPE nº 1223393, Analista Técnico Administrativo, para, nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 5º Designar a servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula SIAPE nº1367034, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 6º Designar o servidor GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula SIAPE nº 1822611, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística e Gestão Documental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 7º Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração e Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.