DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100131 131 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 406, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 B, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO GERALDO BELTRÃO MENDES PIRES, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ VICENTE LINO DE SOUZA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAQUEL FERNÁNDEZ NAILI, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 F, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO RENATO DALLAGNOL, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, apartamento 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DÉBORA CRISTINA DENADAI, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL AUGUSTO RODRIGUES PONTE, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 605, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO D' ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 F, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a KRISHNA MENDES MONTEIRO, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, apartamento 310, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO IURI CANKO, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a VIVIANE PRADO SABBAG, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 C, apartamento 607, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCOS DE CARVALHO SILVA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112 K, apartamento 404, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO AMIDANI, Assistente de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304 H, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA CAROLINA GOMES DE AZEREDO SOUZA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a NÁSSARA AZEREDO DE SOUZA THOMÉ, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 101, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO DUTRA ROSA, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 E, apartamento 406, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALEX GUIMARÃES, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, apartamento 610, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WINSTON ALEXANDER SILVA, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 C, apartamento 604, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAPHAEL PECHIR FERNANDES FERREIRA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 312 J, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FÁTIMA KEIKO ISHITANI, Ministra de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 506, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO VIÉGAS PEIXOTO ONOFRE, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 A, apartamento 606, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIANA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA, Assistente de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAILSSA PELUTI ALENCAR, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304 D, apartamento 516, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDREIA BAUMGRATZ DELGADO, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316 J, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CLARISSA MARIA FORECCHI GLORIA, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311 H, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, Assistente de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 109, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MAURICIO HORTA MIYAUCHI, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 605, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216 E, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212 H, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANCELMO CÉSAR DE LINS GÓIS, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, apartamento 306, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 F, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUDMILA DE BARROS HENRIQUES, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a EVANDRO FARID ZAGO, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112 K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANA CAROLINE GALLI DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO BASTOS AZEVEDO, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO DASKAL HIRSCHBRUCH, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ARIADNE NEVES FERREIRA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316 J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BIANCA SOTELINO DINATALE, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSÉ AKCELL ZAVALA, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA CRISTINA RAYOL DOS SANTOS SOBREIRA LOPES, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO IVO FERRAZ DA SILVA, Segundo Secretário.