DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25005.000026/2024-14) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matrícula SIAPE nº 0565066, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021), e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001706/2023-25. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DaE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ROSE MARY LIMA VICTORINO, portadora do CPF: 284.769.214-20,detentora da SIAPE 0566232 Matr. SIAPECAD 01041079, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, admissão no serviço publico em: 26/03/1984, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 02(dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, Direitos adquiridos em 12/03/2015, tendo em vista o que consta no processo 25018.001626/2023-70. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º; Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA CONCEIC AO NOBREGA, portadora do CPF: 202.913.534-87, detentora da Matr. SIAPE 0566648 Matr. SIAPECAD 01041474, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, código do cargo: 422203, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, admissão no serviço publico em: 31/10/1984, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 02(dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, Direitos adquiridos em 12/03/2015, tendo em vista o que consta no processo 25018.001981/2023-49. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º; Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIZA NASCIMENTO DOS SANTOS, portadora do CPF: 146.502.074-87, detentora da Matr. SIAPE 0564696 - Matr. SIAPECAD 01039728, ocupante do Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Código do cargo: 422268, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III admissão no serviço publico em: 21/02/1980, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 02(dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, Direitos adquiridos em 13/11/2019, tendo em vista o que consta no processo 25018.001613/2023-09. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º; Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA BRITO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 6583418, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003615/2023-14). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA BRITO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0583418, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003614/2023-70). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000178/2024-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, inscrita no C.P.F. nº 492..-91, na qualidade de cônjuge do servidor, ativo, ALEX GOMES MARINHO, matrícula SIAPE 0583959, ocupante do cargo Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI, Classe S III, falecido em 13/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º e § 3º, do art. 35, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003357/2023-76, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES COSTA FERREIRA, C.P.F. 921..-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ AUGUSTO FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe B, Padrão VI, matricula SIAPE 0581776, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 09 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de novembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000126/2024-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RENATA DE OLIVEIRA JUSTINO, C.P.F. 905..-53, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS HORACIO DE ALMEIDA MARINHO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 6586324, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 14 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de outubro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000142/2024-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, C.P.F. 180..-97, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, RICARDO SANTOS DA SILVA , ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0584022, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 04 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de janeiro de 2024. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA