DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100141 141 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1891170, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1919148, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024 e no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024. CELSO SABINO DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, Chefe de Assessoria de Comunicação Social, para acompanhar e assessorar o senhor Ministro durante o evento "Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL", em Lisboa, Republica Portuguesa, bem como na "ITB Berlim", em Berlim, República Federal da Alemanha, com ônus, no período de 29 de fevereiro a 8 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.000398/2024-11). CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.645, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor Marcelo Sousa Queiroz, matrícula 6.771.095-6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR/ADFOR/COMAT-01). Art. 2º Designar o servidor Carlos Alberto Correia Lima Junior, matrícula 1.736.795-6, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Fortaleza ( A D FO R / A D FO R / CO M AT - 0 1 ) . Art. 3º Dispensar o servidor Carlos Alberto Correia Lima Junior, matrícula 1.736.795-6, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de substituto eventual da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I da Gerência Administrativa em Fortaleza (ADFOR/ADFOR/COMAT-01). Art. 4º Designar o servidor Rodrigo Moreira Cavalcante, matrícula 8.712.504-8, para substituto eventual da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no(a) Gerencia Administrativa em Fortaleza (ADFOR/ADFOR/COMAT-01). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA PORTARIA Nº 119.661, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve : Art. 1º - Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES, matrícula: 1.992.411-9, de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST- 2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza ( M EC I R / G e o p e / D i o p 2 / GT FO R ) . Art. 2º - Designar a servidora ERANDI DE BARROS GOMES, Matrícula: 2.956.233- 3, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza ( M EC I R / G e o p e / D i o p 2 / GT FO R ) . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 313, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00190.112837/2023-13, resolve: DESIGNAR DAMONILLE BRITO SOARES, Técnica Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA N° 290, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.824, de 12 de dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.112824/2023-36, resolve: DESIGNAR, ROBERTO BORGES SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos legais e regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 17 de janeiro de 2024 até a data da publicação desta Portaria. DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA N° 316, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR ALINE CAMPOS DE SOUSA NAGATO para substituir a Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N° 307, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00225.100017/2024-15, resolve: DESIGNAR GUILHERME CASTRO JÚNIOR, Técnico Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Substituto, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo. EXONERAR LUCIANA MARIA DE SOUZA SALGADO, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Substituto, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo. Encaminho para conhecimento e providências. FÁBIO DA SILVA ARAÚJO SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA PORTARIA N° 322, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Tornar SEM EFEITO a Portaria SIPRI nº 164, de 16 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 20, Seção 2, p. 55, de 29 de janeiro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO PONTES VIANNA Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CINTIA MARIANE DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70066, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Estruturação de Educação a Distância, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE MESQUITA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 71922, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Estruturação de Educação a Distância, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CINTIA MARIANE DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70066, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Execução de Educação a Distância, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ nº 977, de 17 de janeiro de 2024, válida a contar de 1º de fevereiro de 2024; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1255.0007922/2024-34, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora LUCIANA GONÇALVES LOIOLA, matrícula 2668-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I do Gabinete da 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010149), dispensando-a, em consequência, a função de confiança de Assistente Jurídico I do Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02. Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora LUCIANA GONÇALVES LOIOLA, matrícula 2668-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116). Art. 3º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor RAFAEL VITOR BARBOSA SANTOS LUZ, matrícula 4327-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II do Gabinete da 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-02 (60010150). Art. 4º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor RAFAEL VITOR BARBOSA SANTOS LUZ, matrícula 4327-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I do Gabinete da 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010149).