DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 7º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor PAULO SERGIO BARBOZA COELHO, matrícula 2117-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria do Gabinete da 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010131). Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4419.0001510/2024-83, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ALINE ARAUJO PORTELA MONTENEGRO, matrícula 3396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010094), exonerando, em consequência, a servidora SUZAINE LOUISE BASTOS SOUZA, matrícula 5137-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4419.0005982/2024-07, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ANNA CAROLINA PAGANO, matrícula 4410-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010092). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4421.0001651/2024-29, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ERIKA FERNANDES FLENIK, matrícula 3739-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010090), exonerando, em consequência, a servidora ALINE ARAUJO PORTELA MONTENEGRO, matrícula 3396-1. Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ERIKA FERNANDES FLENIK, matrícula 3739-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010092). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5931.0007661/2024-88, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108), exonerando, em consequência, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9. Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010131). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria Nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 118 - Designar o servidor NARCISO BERTO BEZERRA JUNIOR, matrícula 5662-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78001014) (processo Nº 19.04.3509.0007982/2024-09). Nº 127 - Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2024, o servidor BRUNO WANDERLEY B EZ E R R A TAVARES, matrícula 5948-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I do Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60020017), dispensando, em consequência, o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA LOURENCO, matrícula 5674-0. Art. 2º Dispensar, a contar de 01/02/2024, o servidor BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES, matrícula 5948-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001026) (processo Nº 19.04.2067.0001948/2024- 63). Nº 128 - Nomear, a contar de 01/02/2024, o servidor ANTONIO MARCIO FERNANDES ROCHA , matrícula 4548-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028), exonerando, em consequência, a servidora SAMANTHA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 5358-9 (processo Nº 19.04.4818.0004978/2024-81). Nº 146 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora GLAUCIA DA SILVA BORGES, matrícula 3344-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001231) (processo Nº 19.04.0313.0007632/2024-72). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 120, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 980, de 24/01/2024, válida a contar de 29/01/2024, e considerando o teor do processo n° 19.04.4511.00084062024-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora BRUNA CARVALHO LARA DE SOUSA, matrícula 4301-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Comissão Disciplinar e de Integridade da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050115). Art. 2º Dispensar, a contar de 29/01/2024, a servidora BRUNA CARVALHO LARA DE SOUSA, matrícula 4301-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria-Geral, código FC-01 (62000112). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 121 - Designar, a contar de 01/02/2024, o servidor RENATO FERREIRA NEVES, matrícula 5916-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001097), dispensando, em consequência, o servidor ALEX FERREIRA MARTINS, matrícula 5540-9 (processo nº 19.04.3465.0007879/2024-55). Nº 126 - Art. 1º Nomear, a contar de 01/02/2024, o servidor JEANN PORTES, matrícula 5854-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001059), exonerando, em consequência, o servidor PHELIPE DOS SANTOS GON C A LV ES , matrícula 4550-1. Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2024, o servidor JEANN PORTES, matrícula 5854-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001065) (processo nº 19.04.3465.0003008/2024-40). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 122 - Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora FERNANDA MARIA TEIXEIRA BARRETO MELO, matrícula 3526-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001313), dispensando, em consequência, a servidora LAILA MILENA NERY SILVA, matrícula 5314-7. Art. 2º Dispensar, a contar de 01/02/2024, a servidora FERNANDA MARIA TEIXEIRA BARRETO MELO, matrícula 3526-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001050) (processo nº 19.04.3402.0008010/2024-82). Nº 123 - Art. 1º Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de RAQUEL MORETTE LIMA, matrícula 5482-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001025), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.064, de 19/11/2018, DOU nº 223, de 21/11/2018, Seção 2, pag. 38, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001032). Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2024, o servidor SIVALDO TAVARES DE JESUS, matrícula 5684-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001032) (processo nº 19.04.3522.0002832/2024-57). Nº 124 - Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de LORRANE SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 5607-3, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001043), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 899, de 14/8/2019, DOU nº 157, de 15/8/2019, Seção 2, pag. 49, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001042) (processo nº 19.04.3522.0005962/2024-34). Nº 125 - Designar, a contar de 01/02/2024, o servidor PHELIPE DOS SANTOS GONÇA LV ES , matrícula 4550-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001091), dispensando, em consequência, o servidor ALLAN BRENO SANTOS PEREIRA, matrícula 5954-4 (processo nº 19.04.3465.0003024/2024-93). Nº 129 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora SAMANTHA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 5358-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), exonerando, em consequência, a servidora CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA, matrícula 3199-2 (processo nº 19.04.4858.0004953/2024-59). Nº 130 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora SAMANTHA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 5358-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), exonerando, em consequência, a servidora CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA, matrícula 3199-2 (processo nº 19.04.4858.0004953/2024-59).