DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024), exonerando, em consequência, o servidor ANTONIO MARCIO FERNANDES ROCHA, matrícula 4548-9 (processo nº 19.04.4093.0006401/2024-83). Nº 137 - Designar o servidor GUILHERME NARDONI WATANABE, matrícula 5376-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC - 0 3 (90001312), dispensando, em consequência, a servidora FERNANDA CAVALCANTE COSTA, matrícula 3678-1 (processo nº 19.04.3402.0008951/2024-89). Nº 138 - Designar o servidor ALLAN BRENO SANTOS PEREIRA, matrícula 5954-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001322) (processo nº 19.04.3402.0008940/2024-95). Nº 139 - Designar, de 19/02 a 02/03/2024, o servidor EVERTON ARRUDA LINHARES FILHO, matrícula 6095-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001060) (processo nº 19.04.3465.0003036/2024-60). Nº 140 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, matrícula 6091-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001234) (processo nº 19.04.4695.0007893/2024-45). Nº 141 - Art. 1º Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula 5999-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001042), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, código CC-01 (68001077). Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2024, a servidora GLAUCIA DA SILVA BORGES, matrícula 3344-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, código CC-01 (68001077) (processo nº 19.04.4673.0007900/2024-89). Nº 142 - Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ALVES ROSARIO, matrícula 5811-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 10ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001321), dispensando, em consequência, o servidor GUILHERME NARDONI WATANABE, matrícula 5376-7. Art. 2º Dispensar a servidora LUCIANA ALVES ROSARIO, matrícula 5811-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001322) (processo nº 19.04.3402.0008945/2024-57). Nº 143 - Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de NUBIA ELIZABETH RODRIGUES PASSOS, matrícula 5756-8, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001022), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, código CC-01 (68001076) (processo nº 19.04.4673.0007858/2024-59). Nº 144 - Art. 1° Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de RONIZE ANDRADE DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 5486-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001230), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.104, de 27/11/2018, publicada no DOU nº 231, de 03/12/2018, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090009). Art. 2º Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de MARINA PEIXOTO DIAS, matrícula 6075-5, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001231), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.460, de 16/11/2023, publicada no DOU nº 218, de 17/11/2023, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001230) (processo nº 19.04.4695.0007917/2024-76). Nº 147 - Nomear, a contar de 01/02/2024, o servidor SIVALDO TAVARES DE JESUS, matrícula 5684-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001022) (processo nº 19.04.0603.0002347/2024-95). Nº 148 - Designar o servidor LEANDRO ROBERTO LINS FERNANDES DE SOUZA, matrícula 5888-2, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001183) (processo nº 19.04.3387.0009068/2024-65). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0007607/2024-90, resolve: Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora ERIKA TAMARA MIQUETT OLIVEIRA, matrícula 4311-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050039), dispensando, em consequência, a servidora ISABELLA SILVA AMÂN C I O, matrícula 5858-1. CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF N° 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00025290/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.012583/2023-61, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Gilda Cândida dos Santos Costa, matrícula 15936, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com proventos integrais, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00002532/2024, resolve: 1. Exonerar FERNANDA COSTA FIALHO, matrícula nº 32868, com exercício na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Nomear JULIANA DOS SANTOS PEREIRA FRAZAO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria Regional da República da 1ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Denise Andrea Ribeiro de Morais, matrícula MPF nº 30108, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede de Nascimento - GABPRR6, a partir de 28/1/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar, a partir de 07/01/2024, o servidor ANDRÉ LEVINO FURTADO, matrícula nº 30833, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Assessoria de Comunicação Social, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora LUCIANA PAULA BOTTAMEDI NUNES, matrícula nº 33119, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Assessoria de Comunicação Social, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA