DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar, a partir de 20/12/2023, JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 31988, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Luciana de Miguel Cardoso Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 2-Designar GABRIEL TERRE, matrícula nº 33130, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Luciana de Miguel Cardoso Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 3-Designar GABRIEL TERRE, matrícula nº 33130, Analista do MPU/Direito, para substituir JULIANO ELIAS LIMA, matrícula nº 19514, Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Luciana de Miguel Cardoso Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama, nos dias de 29/01/2024 a 03/02/2024, por motivo de férias do titular e cargo vago do substituto eventual. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA, matrícula 29532, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar ANDERSON LEME ROZENDE, matrícula 32030, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382/2015 resolve: Art. 1º-Dispensar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 2º-Dispensar o servidor RODRIGO GANDRA CARVALHO, matrícula nº 21223, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Secretário Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 3º-Designar o servidor FERNANDO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 27972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 4º-Designar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Secretário Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 5º-Designar a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº 27612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar, no período de 29/01/2024 a 04/02/2024, a servidora MARIANA VIEGAS NOBRE MENDES AQUINO, Matrícula nº 15156, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Andrey Borges de Mendonça da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias do titular e ausência de substituto eventual. 2. Designar a servidora MARIANA VIEGAS NOBRE MENDES AQUINO, Matrícula nº 15156, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Andrey Borges de Mendonça da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM N° 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar RODRIGO OESTERREICH, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1987-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70232), da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora Ana Lúcia da Silva Kracilovski, matrícula nº 1358-7, ocorrida em 13 de novembro de 2023. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000159/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22/01/2024, a servidora MARCIA REGINA DE SOUZA ALMEIDA OLIVA, matrícula 6006423-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Almoxarifado, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2º Dispensar, a contar de 19/01/2024, o servidor RONALDO SOARES DA SILVA, matrícula 6005628-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 3º Designar o servidor EDUARDO FUJIMOTO, matrícula 6009277-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Almoxarifado, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 4º Designar o servidor MARCOS DA SILVA DUTRA JUNIOR, matrícula 6009342-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 126, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000026/2024-55, resolve: Art. 1º Nomear ADMAR FONTES JÚNIOR, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000062/2024-19, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22/01/2024, o servidor PAULO RENATO PASCOTTO, matrícula 6008550-9, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Água Boa, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a contar de 08/01/2024, ALESSANDRO MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 27855, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto Eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora da República Sara Moreira de Souza Leite, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte-CE. MARCELO MESQUITA MONTE