DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013100154 154 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 NEILA GUIMARAES ALVES NILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OTAVIO APOLINARIO CORAL RICARDO GOMES DA SILVA ROSA MARIA SOARES SILVIO PACHECO DOS SANTOS SONIA SILVA DE ANDRADE RELAÇÃO DE PENSIONISTAS: - ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO/2023 ANNA MARIA ABI RAMIA PEREIRA MAIA ANNA MARIA SERPA COELHO ELZA GONCALVES DOS SANTOS GENI POCHETTINI COSTA GILIA MOREIRA FRANCO BARCELLOS HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO HERCI LOPES COELHO IVETTE BRASIL FARAH JOAO DE SOUSA JUREMA NUNES NETTO MARIA DA PENHA MORAIS GOMES MARIA DAS DORES LOURENCO MARIA IRMA FARIAS DAS DORES MARILU BARBOSA DA SILVA SUELI DE ANDRADE MONTEIRO THEMIS BARRETO TAMEGA 2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Janeiro de 2024. 3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados 4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício. 5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ALINE DA SILVA MARQUES SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS MINISTÉRIO DA SAÚDE EDITAL Nº 2/2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve: 1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de novembro de 2023, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020. . Nome CPF Tipo . Alda Messias Barros 230.075.218-23 Beneficiário . Anna Maria Eiras Messina 050.464.128-02 Beneficiário . Aparecida Blasiolli Luna 032.085.308-59 Aposentado . Célia Maria da Silva Hoelz 328.607.418-79 Beneficiário . Dirce Querino dos Santos 113.904.408-77 Beneficiário . Gelson Armando 586.114.608-04 Aposentado . Iracina Trovo Lopes 036.967.828-15 Aposentado . Ivone Barreto Rodrigues Fernandes 119.513.976-49 Beneficiário . Ivone de Souza Lino Borges 149.516.668-63 Aposentado . Jane Mary Villela Peres 060.887.848-06 Aposentado . João Claudionor Vieira 235.268.828-00 Beneficiário . Labib Taiar 038.931.038-72 Aposentado . Laís Pacheco Jordão Furlan 166.304.668-96 Beneficiário . Laura Guerrero Comis 906.707.448-91 Beneficiário . Lourdes Rosa Madureira 846.325.508-68 Beneficiário . Luiza do Rosário 056.154.948-67 Aposentado . Maria Angelita da Silva 038.042.118-60 Aposentado . Maria Eneida de Matos Stersa 071.261.668-34 Beneficiário . Maria Ignes Sampaio Rocha Nasorri 300.380.578-91 Beneficiário . Maria Lúcia Dessie 690.618.158-00 Beneficiário . Maria Luzia Melo Ávila de Carvalho 142.414.218-06 Beneficiário . Maria Orsini da Silva 038.341.898-47 Beneficiário . Maria Rosina Lemos Morello 214.668.548-47 Beneficiário . Mariko Ishida Myaki 076.168.048-96 Aposentado . Nerilei Madalena Queiroz Delfino 638.014.778-00 Aposentado . Neusa Antonelli Hagen 032.106.048-27 Beneficiário . Paulo Tauil Junior 830.550.888-91 Aposentado . Reginaldo Rafaini Radaeli 834.848.418-34 Aposentado . Rosicleide Aparecida Bertholini 815.377.437-91 Aposentado . Tania Barros Lamonica 901.985.308-20 Beneficiário . Valdice de Oliveira Flávio 219.380.078-24 Beneficiário . Yara Inez da Costa 588.015.888-87 Aposentado . Yara Ribeiro de Sousa Lima 058.920.108-56 Beneficiário 2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês dejaneiro de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail: [email protected], munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público o restabelecimento do pagamento dos aposentados e pensionistas abaixo identificados, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de janeiro de 2024. . Nome CPF Matrícula Tipo . CARLOS JOSE CABRAL JENSEN DAXBACHER 035.538.XXX-61 06264247 Beneficiário de pensão . JUSSARA TAVARES 464.604.XXX-00 0655266 Aposentado . VERA LUCIA WENTRICK DA CO S T A 374.906.XXX-04 0641079 Aposentado (Processo nº 33374.172267/2023-11). MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA