DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024

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SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 3 SALAS NA EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 212.989,67 (duzentos e doze mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Prazo de execução: 90 (noventa ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Fortaleza, 22 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto, URANDIA AGUIAR RAMOS - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA

N°417/2023 - NUP 22001.013862/2023-20

Contr. N.º: 05242023SEDUC Contr. Cliente: 01752023 Cód. da Obra: 05242023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.614.071/0001-72 Endereço: RUA ANTONIA AGUIAR RAMOS, 1019 - NARCISO PESSOA, TIANGUÁ/CE Autorizamos a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 3 SALAS NA EEM JAIME LAURINDO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 227.591,94 (duzentos e vinte e sete mil , quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Fortaleza, 22 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto, URANDIA AGUIAR RAMOS - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO DE OBRA N°418/2023 NUP 22001.013862/2023-20

Contr. N.º: 05242023SEDUC Contr. Cliente: 01752023 Cód. da Obra: 05242023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.614.071/0001-72 Endereço: RUA ANTONIA AGUIAR RAMOS, 1019 - NARCISO PESSOA, TIANGUÁ/CE Autorizamos a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 1 SALA NA EEFM ZULMIRA AGASSIS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 74.212,77 (setenta e quatro mil e duzentos e doze reais e setenta e sete centavos). Prazo de execução: 60 (sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Fortaleza, 22 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto, URANDIA AGUIAR RAMOS - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°66/2023 NUP 22001.041193/2023-86 PRÉ RESERVA 1300139

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.709/0001-80, representado por seu/sua Prefeito(a), ADAIL ALBUQUERQUE MELO, portador(a) do RG nº 2008547608-5 SSP/CE e CPF nº 752.053.787- 00, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 66/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 66/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. DATA ASSINATURA: 29/12/2023. Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação, ADAIL ALBUQUERQUE MELO - Prefeito(a) Municipal. Testemunhas: 1. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA 2. AÉCIO DE OLIVEIRA MAIA 3. FRANCISCO BRUNO FREIRE. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº71/2023 NUP 22001.043429/2023-19 PRÉ RESERVA 1300174

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o o MUNICÍPIO DE HORIZONTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.196/000186, representado por seu/sua Prefeito(a), MANOEL GOMES DE FARIAS NETO portador(a) do RG nº 2007224383-4 SSP /CE e CPF nº 154.042.263-15 , resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 71/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 71/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. DATA ASSINATURA: 29/12/2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação - MANOEL GOMES DE FARIAS NETO - Prefeito(a) Municipal. Testemunhas: 1.ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO 2 .AECIO DE OLIVEIRA MAIA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº075/2023 NUP 22001.031232/2023-37 PRÉ RESERVA 1300203

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57, representado por seu/sua Prefeito(a), RAIMUNDO LACERDA FILHO portador(a) do RG nº 2623990-SSP/DF e CPF nº 490469184-91, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 075/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais