DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:49D6E66C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2024
Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1o. DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob n° 071.452.723-85 e Carteira de Identidade n° 2008914601-2 SSP/CE, residente e domiciliado no Distrito de Alto Lindo, zona rural, município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Assessor Técnico, para exercer a função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.
Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:D4F5796B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2024
Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1o. DESIGNAR a servidora SAMARA BORGES DE SOUSA FRANKLIN inscrita no CPF sob n° 034.808.813-27 e Carteira de Identidade n° 2005028082380 SSP/CE, residente e domiciliada à Rua Maria de Lourdes Aragão Soares, nº 046, Bairro Serra Ville, município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Assistente Operacional do Controle de Solicitações de Compras, para exercer a função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.
Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:E0AEB129
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2024
Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1o. DESIGNAR a servidora ANA PAULA GOMES ALVES inscrita no CPF sob n° 052.364.153-22 e Carteira de Identidade n° 20084348768 SSP/CE, residente e domiciliada à Rua Deputado Álvaro Soares, s/n, Bairro Centro, município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Coordenadora da Defesa Civil, para exercer a função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.
Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:45C6B3DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2024
Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1o. DESIGNAR o servidor VALDINEI FERREIRA CÉSAR inscrito no CPF sob n° 012.897.793-09 e Carteira de Identidade n° 2000097205959 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Padre Ibiapina, s/n, Bairro Centro, município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.
Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.