DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

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REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:201D1D63

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2024

Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art. 1o. DESIGNAR o servidor ALESSANDRO CARNEIRO LIMA inscrito no CPF sob n° 047.491.063-64 e Carteira de Identidade n° 20071232499 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Jurema Norte, zona rural, município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Supervisor de Gestão Administrativa, para exercer a função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.

Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:A7CC6E7D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2024

Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art. 1o. DESIGNAR a servidora JARINA SILVA DE ARAGÃO inscrita no CPF sob n° 050.010.143-44 e Carteira de Identidade n° 2007506695-0 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Deputado Álvaro Soares, nº 600, bairro Centro, município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Secretária Executiva para exercer a função de Agente Requisitante do Gabinete do Prefeito, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.

Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:00B3DC9D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2024

Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art. 1o. DESIGNAR a servidora ADRIANA ARAÚJO DE MEDEIROS inscrita no CPF sob n° 078.538.713-76 e Carteira de Identidade n° 2015146868-5 SSP/CE, residente e domiciliada no Distrito de Alto Lindo, zona rural, município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional para exercer a função de Agente Requisitante da Secretaria de Administração e Finanças e da Secretaria de Esporte e Juventude, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.

Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:19B88AE6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2024

Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art. 1o. DESIGNAR a servidora CRISTIANE DOS SANTOS SILVA COUTINHO inscrita no CPF sob n° 009.141.753-86 e Carteira de Identidade n° 98028160461 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Vereador Manuel Rodrigues, nº 107, bairro Praça do Estádio, município de Ibiapina - Ceará, ocupante do cargo de Diretora Geral do Departamento de Licenciamento Ambiental, Paisagismo e Controle de Poluição para exercer a função de Agente Requisitante do Departamento de Meio Ambiente, a partir de 30 de Janeiro de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e 011/2024.