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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/02/2024 · pág. 44

DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

JAGUARETAMA - CE, 31 de Janeiro de 2024

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0A748CEC

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 2024011501-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nª 2024011501-INEX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011201-CMJ

A Câmara MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

FAVORECIDO..............: ABREU PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

VALOR CONTRATADO: 92.068,90 (noventa e dois mil, sessenta e oito reais e noventa centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Artigo 6º, inciso XVIII, alíneas “b”, „c” e “e” da mesma Lei de Licitações, Artigo 1° da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e Artigo 1° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada pelo(a) Ordenador de Despesa.

JAGUARETAMA - CE, 31 de Janeiro de 2024

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:25D72AD8

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 056-2023-PE

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 056-2023-PE

A(O) JOSE ALZIMAR PEIXOTO Secretário de Governo e Gestão FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal de Saúde JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIR Secretário Municipal de Educação MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Rec. Hídricos FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretário de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário PRICILA CUNHA CORDEIRO Secretária de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secretaria de Cultura e Turismo FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENESSecretário Municipal de Esportes e Juventude, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 056-2023-PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes licitant(s):

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - MEDALHA DE ACRÍLICO PERSONALIZÁVEL 7,5CM X 5,5CM Quantidade: 1.600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024

Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 7,990 (Sete Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00002 - MEDALHA EM MDF PERSONALIZAVEL DE 3MM ADESIVADO MEDINDO 6X6CM Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024

Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 11,790 (Onze Reais e Setenta e Nove Centavos).

Item: 00003 - MEDALHA PERSONALIZAVEL EM MDF 3mm Quantidade: 380,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024

Adjudicado para: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA, pelo menor lance de R$ 10,390 (Dez Reais e Trinta e Nove Centavos).

Item: 00004 - PLACA DE HOMENAGEM EM ACRÍLICO 23X15 CM Quantidade: 330,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024

Adjudicado para: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA, pelo menor lance de R$ 112,600 (Cento e Doze Reais e Sessenta Centavos).

Item: 00005 - PLACA PERSONALIZAVEL MDF 3MM Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024

Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 54,990 (Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00006 - QUADRO ADESIVADO DE HOMENAGEM DE 20X20 EM MDF Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024

Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 79,990 (Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00007 - QUADRO ADESIVADO EM MDF 40X60CM Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024

Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 149,990 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

Item: 00008 - TROFÉUS - PERSONALIZAVEL EM MDF 6MM Quantidade: 190,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024

Adjudicado para: A NOVA SOLUÇÃO, pelo menor lance de R$ 39,990