DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

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CRISPIANO BARROS UCHOA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:760E762D

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), valor mensal de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0707.15.122.1501.2.060. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:B6DB1EAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE SAÚDE

Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 464.200,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), valor mensal de R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0902.10.302.1003.2.084; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0902.10.301.1001.2.081. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: DIEGO ROCHA FONSECA. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE DIEGO ROCHA FONSECA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:B50AC7D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 50303012023.1.2- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.– ONDE SE LÊ: R$ 1.023.894,71 (Um milhão, vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais, setenta e um centavos. LEIA-SE: R$ 1.023.866,37 (um milhão, vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais, trinta e sete centavos. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE. 09/01/2024 –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Secretária de Educação.
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:108DCD61

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO DECRETO 04.2024

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, torna pública a seguinte ERRATA ao Decreto Municipal nº 04, de 25 de janeiro de 2024: Onde se lê: “Art. 1º. Fica declarado no Município de Massapê: I – feriado o dia 05/02/2024 (segunda-feira), data do aniversário do Município de Massapê;