DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:0321A4BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais), valor mensal de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0601.08.122.0807.2.035. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA. Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:510282D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais), valor mensal de R$ R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0601.08.122.0807.2.035. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA. Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE MARA MARILIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:F4465495

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26. Valor global do Contrato: R$ 1.131.100,00 (um milhão, cento e trinta e um mil e cem reais), valor mensal de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Procedimento Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: 0503.12.361.1201.2.029 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: CRISPIANO BARROS UCHOA. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN Cargo: DIRETORA PRESIDENTE