DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

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FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C18EFCEA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 1512.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.361.0220.2.021 - Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental; 0601.12.361.0220.2.022 - Alimentação Escolar PNAE/EJA; 0601.12.365.0220.2.033 - Alimentação Escolar - PANEP Infantil. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 41.380.220/0001-75. ASSINANTE: Clistenes Jalber Vieira de Souza. VALOR GLOBAL: R$625.520,70 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte reais e setenta centavos). CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. CNPJ Nº: 35.043.876/0001-08. ASSINANTE: Marilene De Carvalho Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$24.731,60 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 02.268.603/0001-02. ASSINANTE: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. VALOR GLOBAL: R$68.532,95 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA – ME. CNPJ Nº: 43.773.533/0001-19. ASSINANTE: Ezequiel da Silva. VALOR GLOBAL: R$45.382,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:0D952ABB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2712.002/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.103010171.2.048. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PALESTINA, NO PERÍODO DA REFORMA DO PRÉDIO PRINCIPAL. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; FRANCISCO ABELARDO PIMENTEL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ABELARDO PIMENTEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9BB00430

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.31.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o dia 06 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Brejo Santo/CE, 31 de janeiro de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:4F231A27

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL

Aos dias 24 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, foi realizada, de forma virtual, através da plataforma do Google Meet, a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES – Cariri Oriental. O Presidente do Consórcio, o Sr. Cicero Alves de Figueiredo, Prefeito do Município de Milagres, presidiu a Assembleia e convocou a Superintendente, Andreza Patrício de Oliveira, para secretariar os trabalhos; deu as boas-vindas a todos e agradeceu a presença dos representantes dos entes consorciados, o Sr. Francisco Dantas de Araújo Filho, representando o Prefeito Afonso Tavares Dantas, do município de Abaiara, munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Thayron Barbosa Freire, representando o Prefeito Marcone Tavares de Luna, do município de Aurora, munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Francisco Flávio da Silva, representando a Prefeita Mônica Rosany Pereira Mariano, do município de Jati, munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Francisco Paulo Gomes Cavalcante, representando o Prefeito João Paulo Furtado do município de Mauriti, munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Dernival Leite Angelo, representando o Prefeito Rafael Ferreira Angelo, do município de Penaforte, munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Reginaldo Rodrigues Ribeiro, representando o Prefeito Fábio Pinheiro Cardoso, do município de Porteiras, munido de Procuração que consta em anexo; do Assessor Jurídico do CORES - Cariri Oriental, o Dr. João Wellington Teixeira Freitas, a Sra. Nathália Cruz Crisostomo, Superintendente em gozo de férias e demais presentes. Em ato contínuo, a Superintendente Andreza Patrício de Oliveira informou aos membros presentes e aos respectivos representantes dos Prefeitos que compareceram munidos de Procuração, que fora