DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

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citado, ou no portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 as 12:00.
CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO, Representante da Fundação Cultural.
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES, Representante de Secretaria de Turismo. FRANCISCA IRIS DE FREITAS, Representante do Conselho Municipal de Cultura.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:38F05894

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.012/2024

ATO Nº 02.01.012/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) JOSE PIMENTEL VIANA, CPF 754.992.233-00, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – LÍNGUA PORTUGUESA, Estatutário(a), conforme a Ato nº 02.01.009/2024, de 02 de Janeiro de 2024, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:350C7600

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.01.009/2024

ATO Nº 15.01.009/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) MARIA MOREIRA DE SOUZA, CPF 662.575.223-15, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS, Estatutário(a), conforme a Ato nº 25.10.061/2010, de 25 de Outubro de 2010, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:47F754BE

GABINETE DO PREFEITO AO Nº 22.01.001/2024

ATO Nº 22.01.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.

R E S O L V E:

Conceder Vacância o SenhorNAILTON FRANCALINO DOS SANTOS SILVA, CPF 030.223.453-56, servidor(a) com o cargo de MOTORISTA A, vinculado(a) a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:0B149624

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 22.01.002/2024

ATO Nº 22.01.002/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) JEUS DA SILVA ALMEIDA, CPF 060.734.443-11, do cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Estatutário(a), conforme a Ato nº 14.05.005/2021, de 14 de Maio de 2021, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0C403694

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 22.01.003/2024

ATO Nº 22.01.003/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso