DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) SAMUEL KELVYN DA SILVA ALVES, CPF 012.747.493-52, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Estatutário(a), conforme a Ato nº 03.04.002/2019, de 03 de Abril de 2019, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:43E9A1A2
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.01.001/2024
ATO Nº 29.01.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.
R E S O L V E:
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) DJALMA DA SILVA MOURA,
CPF 030.223.453-56, servidor(a) com o cargo de MOTORISTA A,
vinculado(a)
a
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANCAS, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar
nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de
Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 29 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:A34B9CAF
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.01.001/2024
ATO Nº 30.01.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.
R E S O L V E:
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) MARCIA DE FREITAS OLIVEIRA LIMA, CPF 001.727.033-28, servidor(a) com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado(a) a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:1B6645D2
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº30.01.002/2024
ATO Nº 30.01.002/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.
R E S O L V E:
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) MILENA DE SOUSA SANTOS, CPF 060.905.653-00, servidor(a) com o cargo de ATENDENTE, vinculado(a) a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:8C331F09
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.009/2024
ATO Nº 02.01.009/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) DAVY LIMA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:8DA6214C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.013/2024