DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 25 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:25A630B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.01.001/2024
PORTARIA Nº 05.01.001/2024
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAQUEL DE QUEIROZ JUCA, portador (a) do CPF 037.505.933-45, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, admitido(a) em 05/02/2019, sob matrícula 00915278, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:51E16E4F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 10.01.002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA N° 10.01.002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidores para compor a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE, define atribuições e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 89, da Lei Orgânica Municipal, fundamentado na Legislação e recomendações da SAS – Secretaria da Assistência da Saúde/MS; Considerando os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;
Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos, estabelecer regras claras e proporcionar, com melhores e mais eficazes procedimentos com escolhas das melhores ofertas à Administração; Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a Secretaria de Saúde de Quixadá/CE ou terceiros;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar servidores da Secretaria Municipal de Saúde para compor a Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento Público conforme abaixo descriminados: Cândido Sampaio de Castro Neto – Presidente Alberto Temóteo Barreto – Vice Presidente Isabel de Melo Barbosa – Secretária
MEMBROS: Lana Nery Batista dos Santos Cícero Tiago Fernandes Pereira Rômulo Pereira de Paiva
Art. 2° - A Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento Público terá as seguintes competências: I – Avaliar a documentação entregue pelas instituições, elaborar a listagem de habilitados e publicar o resultado final no site www.quixada.ce.gov.br. II – Esclarecimento relativo ao presente Chamamento Público e as condições para atendimento das obrigações. III – Apreciar e emitir parecer sobre contestações apresentadas.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, Quixadá, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de Janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B0D7C0C7
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 2023.01.10.02.01-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2023.01.10.02. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Arcturo Construções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de passagem molhada no Distrito de Juá da Prefeitura Municipal de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 11 de outubro de 2023. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 09 de outubro de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:1B2ED0F1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2023.01.10.02.01-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2023.01.10.02. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Arcturo Construções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de passagem molhada no Distrito de Juá da Prefeitura Municipal de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder acréscimo ao contrato no percentual de 24,89%. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 30 de outubro de 2023