DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:ACE89E10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 05 de fevereiro de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:CF247484

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado da Fase da Habilitação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Empresa Habilitada: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP. Empresa Inabilitadas: Elo Construções e Empreendimentos LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; RM Clemente Cândido ME; AJ Contruções e Transporte LTDA; Lexon Serviços e Construtora; Tecta Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Arcturo Construções e Serviços LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BD351291

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2021-01SME, resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FJ. de Queiroz da Silva, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Junior de Queiroz da Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de contas de serviço técnico contábeis, para atender as necessidades das unidades executoras no programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 05 de outubro de 2023. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de outubro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:61D23D0F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.116.01-1-SME, resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.08.16.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ, através de sua representante legal, a Sra. Vera Lucia Bezerra Carneiro Furtado. OBJETO: locação de um imóvel para funcionamento das turmas do Centro de Educação Infantil Neemias Jatai Teles, Distrito Educacional Centro, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 03 meses a partir de 17 de agosto de 2023. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 16 de Agosto de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:F2006622

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.116.01-1-SME, resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.08.16.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ, através de sua representante legal, a Sra. Vera Lucia Bezerra Carneiro Furtado. OBJETO: locação de um imóvel para funcionamento das turmas do Centro de Educação Infantil Neemias Jatai Teles, Distrito Educacional Centro, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 03 meses a partir de 18 de novembro de 2023. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 08 de novembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:9B61B2D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.17/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO DAS ANTENAS DE SINAL DE TELEVISÃO DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.