DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo de prorrogação contratual do Contrato n° 2022.03.11.01-SE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°19.01.2022.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO(A): V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ n° 27.499.707/0001-40
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:DD3E7470
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.1 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01- SRPP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 OBJETO......................: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de textos legais de interesse da Administração Pública em jornal local/regional e diário oficial. VALOR TOTAL.......: R$ 72.882,80 (SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 VIGÊNCIA..................: ATÉ 31DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:67D63242
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.2 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01- SRPP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL E DIÁRIO OFICIAL. VALOR TOTAL.......: R$: 59.867,20 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:65B04AA0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.3 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01- SRPP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL E DIÁRIO OFICIAL. VALOR TOTAL.......: R$ 74.274,20 (SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:670FBE17
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.4 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01- SRPP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL E DIÁRIO OFICIAL. VALOR TOTAL.......: R$ 73.129,40 (SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A8BDE041
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°310110942024, RESOLVE conceder Aposentadoria POR Idade e Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Regilane Gonçalves de fontes Cristino, matricula: 557, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 03/2024, de 01 de fevereiro de 2024.
Santana do Cariri/CE, 01 de fevereiro de 2024
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente Portaria n° 0109002/2022-GAB