Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/02/2024 · pág. 89

DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:436E4061

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°310110962024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Catarina Heliodoro Pereira, matricula: 147, ocupante do cargo de Professor Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 04/2024, de 01 de fevereiro de 2024.

Santana do Cariri/CE, 01 de fevereiro de 2024

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB

Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:C2B5370B

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°310110952024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Vera Ferreira de Caldas, matricula: 536, ocupante do cargo de Professor Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 05/2024, de 01 de fevereiro de 2024.

Santana do Cariri/CE, 01 de fevereiro de 2024

Amoniza Silva Miranda Sampaio Samuel Cidade Werton Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB

Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:8F2643C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO-PROHOSPITAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu- CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE007/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0009.2.096

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1600000000

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ SS-PE007/2023-SRP-01- SAÚDE PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA R$ 68.818,96

VALOR GLOBAL: R$ 68.818,96 (sessenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE SOUZA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Janeiro de 2024.

Senador Pompeu-CE, 25 de Janeiro de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:ABB77CFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO-INOVA