DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52612022023 – OBJETO: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café) destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de suas Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Governo e de Saúde, e por intermédio da Secretaria de Finanças do município, como órgão gerenciador e participante do Sistema de Registro de Preços (SRP). FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: M. DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA, (CNPJ: 10.922.554/0001-08), representada pelo(a) seu(ua) proprietário(a), Sra. Maria do Socorro Ribeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5261202/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES: Item DESCRIÇÃO UND Qtd. Marca Vr. Unt. Vr. Total 1 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO, LEITOSO OU TRANSPARENTE, CONTENDO 1000G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. PCT 15.425 Brasil R$ 5,60 R$ 86.380,00 2 ADOÇANTE LÍQUIDO À BASE DE SUCRALOSE, FRASCO COM, NO MÍNIMO 75ML. ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO SUCRALOSE. ZERO CALORIAS. CONTÉM EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SUCRALOSE E ACESULFAME-K. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SUCRALOSE E ACESULFAME-K, ESPESSANTE CARBOXIMETILCELULOSE, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DIABÉTICOS: ESTE PRODUTO NÃO POSSUI SACAROSE. FENILCETONÚRICOS: ESTE PRODUTO NÃO POSSUI ASPARTAME. CX 436 Zero Cal R$ 9,15 R$ 3.989,40 3 CAFÉ TORRADO MOÍDO TRADICIONAL 250G. CARACTERÍSTICAS GERAIS: COM SELO DE PUREZA ABIC. COM TOLERÂNCIA DE 1% DE IMPUREZAS COMO CASCAS, PAUS, ETC, COM AUSÊNCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM CONTENDO 250G, COM DUPLA PROTEÇÃO, SENDO A EMBALAGEM INTERNA EM ALTO VÁCUO. PCT 22.210 Santa Clara R$ 9,45 R$ 209.884,50

PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, improrrogáveis. DATA: 12/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Evilásio Farias e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente, Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Finanças, Governo e Saúde.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:76A26D15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52612022023.1– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café) destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através das Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, e de Saúde. CONTRATADA: M. DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA., (CNPJ: 10.922.554/0001-08), representada pelo(a) seu Proprietário(a), o(a) Sr(a). Maria do Socorro Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 150.153,95 (cento e cinquenta mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5261202/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:

Secretaria Dotação Orçamentária Valor Governo 1701.04.122.0402.2.070 R$ 2.662,50 Finanças 0301.04.122.0402.2.004 R$ 2.662,50 Agricultura 0701.20.122.0402.2.034 R$ 852,90 Cultura 0801.13.392.0402.2.039 R$ 1.559,90 Infraestrutura 0601.04.122.0402.2.028 R$ 2.504,90 Sec. Educação 0501.12.361.0402.2.018 R$ 24.799,90 Sec. Assistência Social 0902.08.122.0402.2.056 R$ 1.678,30 Bolsa Família 0901.08.244.0807.2.046 R$ 872,30 IGD SUAS 0901.08.244.0807.2.047 R$ 713,05 Proteção Básica 0901.08.244.0807.2.048 R$ 2.630,50 Proteção Especial 0901.08.244.0807.2.050 R$ 392,10 Programas e Projetos 0901.08.244.0807.2.051 R$ 2.321,65 Conselhos 0902.08.122.0402.2.055 R$ 655,95 Sec. Saúde 0401.10.122.0402.2.008 R$ 22.575,00 Hospital 0401.10.302.0402.2.013 R$ 65.422,50 PSF 0401.10.301.1001.2.012 R$ 17.850,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024, improrrogáveis. DATA: 12/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, este Sec. de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde, e José Evilásio Farias, respectivamente, Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, , de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Finanças, de Governo e de Saúde. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:03BFC03B