DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
Art. 1º - EXONERAR a Senhora SARA BRASILEIRO DA
COSTA (matrícula nº 5807), do cargo de Coordenador/ Nível VI,
símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7BF4B28C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR o Senhor EDILSON VENTURA DE
BARROS (matrícula nº 3302), do cargo de Coordenador Geral
Escolar III, símbolo CDS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 31 de janeiro de 2024.
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:23426E57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora RENATA SIEBRA BITU
SATIRO (matrícula nº 2181), do cargo de Coordenador Pedagógico,
símbolo CDE-01, da Secretaria de Educação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:16572B44
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora CICERA REJANE PEREIRA (matrícula nº 5252), do cargo de Coordenador/ Nível VI, símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:6F5E184C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Senhora JAIRA JANAINA DA COSTA LEMOS OLIVEIRA (matrícula nº6789), do cargo de Administradora Escolar, símbolo CDE-02, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BDD16B34
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO MENDES CORREIA
Torna público que requereu da Secretaria de meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para 01.08-Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no Sítio Mocotó, Zona Rural, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A624510F