DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100044 44 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes de laboratório Total de Itens Licitados: 00324 Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2024) 158131-26424-2024NE800075 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23235.032272/2019-39. Dispensa. Nº 45/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGI CO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 215 (duzentos e quinze) dias, com início em 29/02/2024, encerrando-se em 30/09/2024. Vigência: 29/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.818.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2022, extrato publicado no D.O.U. de 22 de dezembro de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2023, em conformidade com o item 18.1 do referido Edital nº 80/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.025249/2022-83. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E CHARLES MENDES LIMA OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor- Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Charles Mendes Lima INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 O IFTM torna público o resultado do PE SRP 54/2023 processo 23200.003341/2022-08, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Materiais de Laboratório - Lista 02/03, declarando vencedoras as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 04.880.181/0001-49; DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICO S LTDA - 60.521.853/0001-09; FORLAB COM DE EQUIP E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA - 12.655.453/0001-35; INTERJET COMERCIAL LTDA - 59.403.410/0001-26; KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA - 37.278.754/0001-18; QUALY COMERCIAL LTDA - 11.301.724/0001-91; RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA - 27.263.741/0001-11 e WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - 13.533.610/0001-00, pelo valor global de R$ 95.360,05 (noventa e cinco mil trezentos e sessenta reais e cinco centavos). JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 31/01/2024) 158099-26413-2024NE800022 CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158311 Nº Processo: 23202.000150/2024-28. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para o IFTM - Campus Ituiutaba, com disponibilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 114.334,40. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2024. Processo nº 23199.000058/2024-64 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO E O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG Objeto: Mútua Cooperação entre as partes, promoção da tríade de ensino, pesquisa e extensão, com a finalidade de exercer e fortalecer as atividades ligadas ao desenvolvimento social, ambiental e econômico, bem como o empreendedorismo e a inovação visando a formação e a capacitação, com projetos e planos de trabalhos a serem desenvolvidos nas dependências do IFTM Campus Avançado Campina Verde, na Prefeitura Municipal ou em outro local previamente acordado, conforme plano de trabalho. Não haverá transferência de recursos financeiros entre ambos os partícipes. Do Prazo: O prazo de vigência será de cinco (05) anos, a partir da assinatura do presente acordo. Assinatura: 30.01.24 Assinam pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro Marcelo Ponciano da Silva e Firmiano Alexandre dos Reis Silva, Reitor e Diretor do Campus respectivamente. E, pela Prefeitura Municipal de Campina Verde, Helder Paulo Carneiro, Prefeito Municipal. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de secreatariado. Empresa vencedora: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ nº 12.531.678/0001-80), com o valor total de R$ 4.342.626,48. Os autos do processo nº 23036.005245/2023-16, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 49/2023-PROGEP- U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): PABLO CANTALICE SANTOS FARIAS, siape 3359839. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 048129/2023-44. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087021531202323. Objeto: Contratação de Serviços de Confecção de Material Gráfico e Carimbos.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 31/01/2024) 153028-15248-2024NE800001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 01/02/2024, às 8h, até o dia 22/03/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.