DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100045 45 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESCRIÇÃO DA VAGA . Coordenação: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade . Quantidade de Vagas 01 . Escolaridade e Titulação Exigida Doutorado em qualquer área do conhecimento. . Atribuições/Área de atuação O Professor visitante deverá desenvolver pesquisas relacionadas às linhas de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade (Estado, sociedade e movimentos sociais e/ou Gestão, Instituições e Políticas Públicas). . Pontuação mínima na prova de títulos 70 pontos . Área(as) consideradas para Pontuação do currículo: Ciências Sociais Aplicadas ou Administração ou Economia ou Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional ou Demografia ou Comunicação ou Serviço Social ou Ciências Humanas ou Ciência Política ou Interdisciplinar ou Ciências da saúde. . Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo Não há . Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós-Graduação* Arquitetura, Demografia, Geografia, Turismo e Planejamento Urbano e Regional; Educação; Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia; Administração, Contabilidade e Economia. . Local de trabalho/Unidade Acadêmica Campus Varginha/MG / Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Segundo tabela de áreas do conhecimento disponível no site https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio- 1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao . Caso haja mais de uma área indicada, a pontuação atribuída a cada artigo será realizada utilizando a área que atribua o maior qualis ao artigo. ** Os critérios de julgamento de produtividade científica do(s) Comitê(s) de Assessoramento do CNPq poderão ser consultados no site https://www.gov.br/cnpq/pt- br/composicao/comites-de-assessoramento Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 17/2024 Nº Processo: 23066.000855/2024-57. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62. OBJETO: Adesão da UFBA, através do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), aos termos e condições pactuadas no Contrato nº 51/2023, celebrado entre a UFRB e a FAPEX, para execução do projeto intitulado "Pesquisa Políticas de Fomento às Artes no Brasil", com recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada - TED 01/2023 celebrado entre a UFRB/FUNARTE. FUND. LEGAL: 8.958/94, no que couber, à Lei nº 13.019/2014 e decs. 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: 30/01/2024 até 07/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo: 23066.14167/2022-11 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a F.A.MORELLO APOIO A EDUCAÇÃO LTDA . CNPJ: nº 36.520.175/0001- 77 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 27.03.2024 até 26.03.2027. Data de Assinatura: 30.01.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23066.008999/2023-71. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "plano municipal de segurança pública de camaçari", até 05 /09/ 2024. Vigência: 06/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.002081/2024-41. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.806.106/0001-30 - R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.002089/2024-16. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 9.437,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.002091/2024-87. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.354.190/0001-67 - PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 8.434,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.002092/2024-21. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIREL. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 31.970,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.031054/2023-03. Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários a prestação dos serviços de forma sustentável para o centro de ciências e tecnologia agroalimentar da universidade federal de campina grande - ccta/ufcg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 1.432.142,76. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23096.033923/2019-40. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 38/2020. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.443,56. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 36/2020 Nº Processo: 23096.007318/2020-57. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 36/2020. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.177,64. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Cariri, Silvério de Paiva Freitas Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas através do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no DOU em 02/06/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 23507.0055022023-26, no Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação Astef e no Ofício nº C.FA/0024/2024, a fim de sanar inobservância na homologação quanto à reserva de vagas para pessoa com deficiência e candidato negro, do Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Cariri, objeto do Edital nº 07/2019, de 24 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados para se apresentarem na Universidade Federal do Cariri, no endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha nº 1639, Bairro Cidade Universitária, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP 63048-080, em local a ser previamente comunicado pela Fundação Astef, para realizar o procedimento de avaliação por equipe multiprofissional para candidato pessoa com deficiência e para realizar o procedimento de heteroidentificação para candidato negro: