DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA JACO DA SILVA NETA Art.2º Os procedimentos necessários para a regularização se darão conforme as seguintes datas: 01/02/2024 - Publicação edital de convocação; 02/03/2024 - Realização da Perícia e Avaliação de heteroidentificação - Horário: 10h; 05/03/2024 - Resultado Preliminar; 06/03 e 07/03 - Recurso; 20/03 a 22/03 - Resultado Final. Art.3º Os candidatos serão comunicados ainda sobre a presente convocação, pelo e-mail e contato telefônicos informados no ato da inscrição e poderão obter maiores informações no site da Fundação Astef. Juazeiro do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 00133/2018, subrogado parcialmente pela UASG 153052 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. N° processo: 23070.016234/2018-88. PREGÃO Eletrônico N° 123/2018. Contratante: Universidade Federal de Catalão - CNPJ 35.834.377/0001-20. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇ ÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 133/2018 - Grupo 2, itens pertencentes à Universidade Federal de Catalão, conforme previsão na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 31 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024; Reajustar em 1,53% os itens de 07 a 12 que compõem o Grupo 2 do Contrato nº 133/2018, conforme o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de novembro de 2022 a outubro de 2023. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.832,48. Data de Assinatura: 28/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 69/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 019007/2023-21. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de hélio líquido para abastecer os equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, necessários para o desenvolvimento das pesquisas, visando atender as necessidades do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQUIM) do Centro de Ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 31/01/2024) 153045-15224-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad del Noreste (México) representada pela Profa. Dra. Yolanda Eva Reyes Barrios, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos- administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 31/01/2024, Vigência: 31/01/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2023 Vencedor: ADMED SAME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 39.655.966/0001-00. Valor: R$ 523.903,95. VINICIUS FERREIRA AMARAL Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO Nº 019/2024-UFES Torna-se público o presente termo de cancelamento de convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a concedente OMB ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 46.716.852/0001-80, publicado no D.O.U., no dia 23 de janeiro de 2024, seção 3, página 36. Cancelamento se dá por solicitação da UFES. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 22/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA - MRD; Área de Concentração: RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente. Período de inscrição: 01/02/2024 a 15/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.190284/2023-22. Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Centro de Referência em Acesso a Direitos e Administração de Conflitos. Custo operacional R$ 90.000,00. Coordenador: Pedro Heitor Barros Geraldo - SIAPE 2478104. Fiscal: Andrea Soutto Mayor - SIAPE 2140510. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 87/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23069187910202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Centro de Artes da UFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOAO PAULO MARQUES MORAES Pro-reitor Eventual de Administração (SIDEC - 31/01/2024) 150182-15227-2023NE003691 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 98/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23069179633202355. Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOAO PAULO MARQUES MORAES Pro-reitor Eventual de Administração (SIDEC - 31/01/2024) 150182-15227-2023NE003691 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 99/2023, UASG 150182, referente à aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, 01; 26.855.558/0001-42 - MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 44; 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, G5 (36, 37, 38, 39); 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, G1 (02, 03, 04, 05, 06, 07), G7 (45, 46, 47). Itens Fracassados: G2 (08, 09); G3 (10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17); G4 (18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35); G6 (40, 41, 42, 43). O valor total da licitação foi de R$ 1.058.544,68. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2024)