DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diana Araújo Pereira pela contratante e Diego David Pinzon Moreno, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000546/2024-81. Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos (reagentes) para o curso de medicina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 42.366,60. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.000153/2024-15. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 05.285.121/0001-40 - IVISOM PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de operação de som, iluminação e projeção de imagens nas cerimônias de colação de grau oficiais de 2024 da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 70/2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 70, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 95, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por THIAGO OLIVEIRA LIMA em 25/01/2024, onde passa a ser o seguinte: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 2427, JOSÉ GABRIEL SANTOS BARBOSA, 57,00, 1º, Pessoas Pretas ou Pardas; 97, WÂNIA FERRAZ BARBOSA, 56,00, 2º, Ampla Concorrência; 3507, MARIA SUELI DA SILVA GONCALVES, 55,00, 3º, Ampla Concorrência; 5206, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, 53,00, 4º, Pessoas Pretas ou Pardas; 408, VANDIMAR MARQUES DAMAS, 53,00, 5º, Ampla Concorrência; 3296, JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CAETANO, 52,00, 6º, Ampla Concorrência; 2737, WINDER RODRIGUES PIRES, 52,00, 7º, Ampla Concorrência; 2755, GILMAR RAMOM DOS SANTOS GOMES, 52,00, 8º, Ampla Concorrência; 2804, BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS BARROS, 52,00, 9º, Ampla Concorrência; 3123, ADALTO VIEIRA FERREIRA JÚNIOR, 52,00, 10º, Ampla Concorrência; 1974, ARTHUR BRITO NEVES, 51,00, 11º, Ampla Concorrência; 2157, ADÃO PEREIRA DA SILVA, 50,00, 12º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2900, ALIKSON NASCIMENTO DE AZEVEDO, 50,00, 13º, Ampla Concorrência; 1456, SINARA ROSA CARVALHO E SILVA, 49,00, 14º, Ampla Concorrência; 523, KETLIEN DE OLIVEIRA MENDES, 49,00, 15º, Pessoas Pretas ou Pardas; 5109, OLGA MARIA GUSATTI ROSA, 49,00, 16º, Ampla Concorrência; 3462, ÁTILA DOURADO REIS, 49,00, 17º, Ampla Concorrência; 2137, ELIAKIM OLIVEIRA KUSTER, 49,00, 18º, Ampla Concorrência; 2632, THEMIS NUNES DA ROCHA BRUNO, 49,00, 19º, Ampla Concorrência; 3038, MILIANE GONÇALVES GONZAGA DOS SANTOS, 49,00, 20º, Ampla Concorrência; 1581, GIULYANE FELIX DE OLIVEIRA, 49,00, 21º, Ampla Concorrência; 3380, VINÍCIUS BOLZAN ELIAS, 49,00, 22º, Ampla Concorrência; 3369, MARIA DE LOURDES FARIA DOS SANTOS PANIAGO, 48,00, 23º, Ampla Concorrência; 1527, ANNA CAROLYNA RIBEIRO CARDOSO, 48,00, 24º, Ampla Concorrência; 280, BRENDA SOUZA BENTO, 48,00, 25º, Ampla Concorrência; 11, BRUNO GOMES RODRIGUES, 48,00, 26º, Ampla Concorrência; 247, MATHEUS LIDUINO MOREIRA, 48,00, 27º, Ampla Concorrência; 3502, THIAGO OLIVEIRA LIMA, 56,00, 28º, Ampla Concorrência. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2427, JOSÉ GABRIEL SANTOS BARBOSA, 57,00, 1º; 5206, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, 53,00, 2º; 2157, ADÃO PEREIRA DA SILVA, 50,00, 3º; 523, KETLIEN DE OLIVEIRA MENDES, 49,00, 4º. GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 23071.008764/2020-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.709.109/0001- 35 - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto do presente termo o reajuste do valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice IPCA (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do terceiro termo aditivo ao contrato nº 52/2020, no período compreendido entre janeiro/2023 e dezembro/2023, passando de R$ 54.138,98 para R$ 56.640,80, retroativamente a 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.689,60. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: SELEÇÃO Nº 09 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: SAÚDE ou CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em SAÚDE, Departamento de CLÍNICA MÉDICA, Faculdade de MEDICINA - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23090.029356/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC), nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/12/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.174.471,80. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 597 (quinhentos e noventa e sete diplomas), entre os dias 9/11/23 a 30/1/24, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: GR-016, GR-017 e GR- 018, Registros 6219 a 6815. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br. Lavras-MG, 31 de janeiro de 2024. EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA Coordenador do Setor de Expedição e Registro de Diplomas UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORAIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Preventiva e Social Área de Conhecimento: Saúde Coletiva Edital: 1750, de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023 Classe: A Denominação: Professor Assistente A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: Não houve candidatos aprovados. Data de Homologação Interna: 23/12/2023 Processo nº 23072.276665/2023-49 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23072.266980/2022-87. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia e acrescimo no quantitativo ao objeto contratual. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).