DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação Interna: 04/12/2023 Processo nº 23072.275002/2023-15 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Pediatria Edital: 1622, de 10/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Maria Cândida Ferrarez Bouzada Viana Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 30/11/2023 Processo nº 23072.271365/2023-73 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Ciência Política Área de Conhecimento: Planejamento, Gestão e Finanças Públicas Edital: n.º 762, de 026/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, retificado pelo Edital n.º 853, de 18/04/2023, publicado no DOU de 20/04/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Paulo Ricardo Diniz Filho 2º lugar: João Victor Guedes Neto 3º lugar: Walkiria Zambrzycki Dutra 4º lugar: José Geraldo Leandro 5º lugar: Cláudia Cerqueira do Nascimento Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 20/12/2023 Processo nº 23072.277344/2023-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Demografia Área de Conhecimento: Demografia Formal Edital: 977, de 03/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Vanessa Gabrielle Di Lego Gonçalves Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência. Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 13/12/2023 Processo nº 23072.276914/2023-04 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 035/2023. Doador: Pedro Henrique Chalfun de Aquino. CPF nº 156.095.096-02. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos, valor total: R$ 966,85 (novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Pedro Henrique Chalfun de Aquino. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2023. Espécie: Termo de doação nº 043/2024. Doador: Marco Henrique Soares de Menezes. CPF nº 588.889.346-34. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 06 títulos, valor total: R$ 642,90 (seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Marco Henrique Soares de Menezes. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. Espécie: Termo de doação nº 045/2024. Doador: Bárbara Corrêa Lotzniker. CPF nº 052.495.496-83. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 08 títulos, valor total: R$ 832,86 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Bárbara Corrêa Lotzniker. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23520.013874/2022-77. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Acrescentar ao valor inicial do contrato R$68.008,24 (sessenta e oito mil e oito reais e vinte e quatro centavos), em razão de revisão de valores conforme aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 3. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da revisão; 4. Alterar a Cláusula Nona - Obrigações da contratante e da contratada, do contrato, em função do reajuste da contrapartida mensal pelo uso do espaço do Restaurante Universitário Provisório, conforme aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M, passando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para R$ 1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais); 5. Inclusão de Cláusula ao contrato principal: "Fica a contratada autorizada a emitir Nota Fiscal com o preço de refeição diferenciado, com base nos percentuais ou valores pré-definidos, desde que não afete o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, considerando as Concessões de Subsídio Alimentação, ofertadas pelos programas de auxílio da Contratante.". Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.534,60. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EDITAL Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a prorrogação dos prazos dos editais UFOB de Nº 2/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU do 10/01/24, p. 41 e Edital UFOB Nº 3/2024, publicado no DOU do dia 24/01/24, p. 47, retificado pelo Edital nº 4/2024 publicado no DOU de 29/01/24, p. 45 do processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado das unidades acadêmicas da UFOB. Sendo: Período de inscrição: 24/01 a 29/02/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://ufob.edu.br/quero-ser-ufob/concursos/docentes. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 08/03/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 12/03/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Extinção de Contrato nº 1/2024. Processo nº 23204.001451/2024-59. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: GILCIDEYA SILVA PRADO. Objeto: Contrato nº 02/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 12/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 04395/2024. Partes: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 03262/2024. Partes: HB Consultoria Serviços Contábeis Eireli e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 02599/2024. Partes: Ativo Amazônia Hidráulicos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.